Três dias após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir pela revogação da prisão preventiva de Oruam, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) ainda não recebeu a notificação oficial necessária para proceder com a soltura do rapper.
Atualmente, Oruam permanece detido enquanto a Seap espera pelo alvará. Em comunicado à Splash, a Seap esclareceu: “A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão e está aguardando a publicação nos canais apropriados para tomar as medidas necessárias”.
O ministro Joel Ilan Paciornik concedeu uma liminar que revoga a prisão preventiva de Oruam, permitindo que o rapper fique em liberdade até que o recurso seja julgado em definitivo. No despacho, o ministro afirmou: “Defiro o pedido liminar para revogar a prisão preventiva do recorrente Mauro Davi dos Santos Nepomuceno até o julgamento definitivo do presente recurso ordinário, determinando sua substituição por medidas cautelares alternativas previstas no art. 319 do CPP, que serão definidas pelo juiz de primeira instância.”
Paciornik observou que a justificativa apresentada para a prisão preventiva era insuficiente, destacando que o juiz de primeira instância utilizou argumentos vagos para justificar a possibilidade de novas infrações e fuga, considerando que Oruam é primário e se apresentou espontaneamente para cumprir o mandado de prisão.
O rapper está sob custódia desde 22 de julho. A solicitação para sua libertação foi feita pelo advogado Gustavo Mascarenhas, que defende o artista.
Contexto do caso: Na madrugada do dia 22 de julho, agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes cumpriam um mandado de busca e apreensão relacionado a um menor suspeito de tráfico que estaria na residência de Oruam. Após a prisão do jovem, o rapper e mais sete pessoas teriam atacado os policiais com pedras, levando os agentes a se abrigarem em sua viatura.
O Ministério Público apresentou uma denúncia por tentativa de homicídio, alegando que Oruam e os outros envolvidos agiram “assumindo o risco de matar os agentes”. Além dos ataques físicos, o cantor fez postagens nas redes sociais incitando a violência contra a polícia e desafiando a presença dos agentes no Complexo da Penha.
Após a ação policial, Oruam ficou algumas horas foragido, mas acabou se entregando. Ele se desculpou pelo ocorrido, afirmando: “Eu errei. Desculpa aí todo mundo, vou provar para vocês que não sou bandido. Vou dar a volta por cima e depois vou vencer através da minha música. Ontem, eu estava muito nervoso com tudo que aconteceu. Quero dizer aos meus fãs que amo muito vocês.”
Além da tentativa de homicídio, Oruam enfrenta acusações por tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência qualificada, desacato, dano qualificado, ameaça e lesão corporal.
