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Tribunal de Justiça da Paraíba nega habeas corpus a Hytalo Santos; influencer continuará encarcerado

Imagem: Marcelo Gonçalves/Folhapress

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) decidiu, de forma unânime, rejeitar o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Hytalo Santos e seu esposo, Israel Nata Vicente. Dessa maneira, a prisão preventiva do casal permanece confirmada pela Justiça.

O desembargador João Beneditto da Silva, responsável pelo caso, enfatizou que já há uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que sustenta a manutenção da prisão do casal. “O STJ já se manifestou sobre a prisão preventiva, pois o caso ainda está sob a análise daquela corte, considerando que houve um agravo. Acredito que seria complicado para esta Câmara decidir de maneira diferente”, comentou.

O relator também mencionou que, durante operações do Gaeco em 13 de agosto, agentes se dirigiram ao condomínio onde o casal morava. Na ocasião, foram informados pelo gerente que ambos já haviam deixado o local. “Não se pode afirmar que estavam fugindo, mas saíram após as operações”, observou.

Felipe Cassimiro Melo de Oliveira, advogado do casal, argumentou que ambos são réus primários e destacou que Hytalo, um dos acusados, “conectou-se com milhões de pessoas e proporcionou benefícios a várias delas”. Ele ainda ressaltou que a situação ganhou uma dimensão que vai além do processo judicial.

“A situação realmente tem dominado as manchetes. Todos os dias há pessoas em frente ao presídio clamando pela liberdade deles. Não podemos ignorar a espetacularização do caso”, disse Felipe Cassimiro.

Cassimiro também criticou a falta de medidas cautelares alternativas antes da decretação da prisão preventiva. “Não havia elementos concretos. Mesmo que a interpretação seja negativa, não existia nenhuma medida cautelar em vigor. Não foi oferecida aos dois a chance de alternativas, apesar de haver arquivamentos de casos de conhecimento do Ministério Público. A denúncia se baseia em informações jornalísticas. Esta decisão precisa ser revogada imediatamente.”

O influenciador e seu esposo foram detidos preventivamente em 15 de agosto de 2025, em uma casa alugada em Carapicuíba, na Grande São Paulo. A prisão é um desdobramento de uma investigação iniciada no final de 2024, após denúncias de vizinhos, que apura suposta exploração de crianças e adolescentes para a criação de conteúdos online.

As investigações acusam o casal de tráfico de pessoas, exploração do trabalho infantil e exposição de adolescentes a conteúdos de conotação sexual com o objetivo de lucro. Segundo o Ministério Público da Paraíba (MP-PB), a apuração revelou um “modus operandi estruturado e premeditado” para atrair jovens em situação de vulnerabilidade por meio de promessas de fama e dinheiro.

O caso se tornou amplamente conhecido após um vídeo de 50 minutos do youtuber Felca, intitulado “adultização”, viralizar. Nesse vídeo, ele expõe conteúdos em que Hytalo apresentava adolescentes, a quem se referia como “Turma do Hytalo” e “filhos”, realizando danças sensuais e respondendo a perguntas de teor íntimo e adulto.

Mandados de busca e apreensão foram inicialmente executados na residência do casal em João Pessoa, mas eles não foram encontrados. A apreensão de equipamentos no local levou à solicitação da prisão preventiva, que foi concedida por um juiz, com base em “indícios de participação do indiciado” nos crimes e risco de obstrução da investigação.

A Polícia Civil conseguiu localizar o casal em uma casa alugada em Carapicuíba (SP), onde estavam oito pessoas, mas nenhum menor. Oito celulares e um veículo foram apreendidos durante a operação.

A defesa classificou a prisão como uma “medida extrema” e afirmou que tomaria as providências legais necessárias para assegurar os direitos de seu cliente. Em audiência de custódia, Hytalo declarou à Justiça não compreender o motivo de sua prisão, demonstrando confusão em relação às acusações.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado apresentou uma denúncia criminal contra o youtuber e seu esposo à 2ª Vara Mista de Bayeux, imputando-lhes três crimes: tráfico de pessoas, por aliciar adolescentes e suas famílias com promessas falsas visando à exploração sexual; produção de material pornográfico infanto-juvenil, pela criação e divulgação de conteúdos sexualizados em redes sociais com fins lucrativos; e favorecimento da prostituição ou exploração sexual de vulneráveis, por incentivar atos sexuais com terceiros, expondo os adolescentes a situações constrangedoras.

A investigação, realizada em conjunto com a Polícia Civil, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério da Justiça, também apontou que os acusados buscavam modificar a aparência dos jovens com procedimentos estéticos e tatuagens de teor sexualizado, além de exercer controle rigoroso sobre suas rotinas.

Como parte da ação, o Ministério Público solicitou uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões. As contas de Hytalo nas redes sociais foram encerradas por ordem judicial, e ele está proibido de manter contato com menores de 18 anos.

Darwin Andrade – Jornalista do JMV News
Jornalista

Darwin Andrade