A família do renomado autor Manoel Carlos moveu uma ação judicial contra a TV Globo, alegando que a emissora não é transparente nos pagamentos de direitos autorais relacionados às obras do escritor. De acordo com informações do colunista Gabriel Vaquer, da Folha de S.Paulo, o processo está tramitando na 21ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
A ação foi iniciada na última segunda-feira (8/9) pela produtora Boa Palavra, fundada por Julia Almeida, filha do autor, com o objetivo de gerenciar o legado de seu pai e autorizar novas adaptações baseadas em suas obras.
No processo, a produtora alega que a Globo não fornece informações detalhadas sobre os repasses financeiros relacionados às criações de Manoel Carlos, conhecido como Maneco. A família informa que recebe valores por reprises, licenciamento internacional e potenciais remakes, mas sem clareza sobre os critérios de cálculo utilizados.
“Para nossa surpresa e descontentamento, a Requerida (Globo) não tem prestado contas adequadamente até o momento, limitando-se a informar os valores pagos por cada obra. Os relatórios simplificados disponibilizados pela Requerida não oferecem elementos que permitam à Boa Palavra verificar a forma de cálculo dos valores recebidos”, diz o documento obtido pela Folha.
Ainda segundo a petição, a família fez várias tentativas de estabelecer um diálogo com a emissora, mas não obteve resposta. Sem outra opção, decidiram entrar com a ação judicial. Caso a análise dos pagamentos revele irregularidades, a produtora planeja apresentar um novo pedido.
“Diante dos fatos e razões apresentados, a Boa Palavra solicita que a Requerida (Globo) preste contas dos pagamentos realizados desde 2015 até o presente momento, detalhando cada um deles”, conclui a petição.
Conforme mencionado por Vaquer, o processo está relacionado à reprise de “História de Amor” (1995), que termina nesta semana na programação vespertina da Globo, e ao remake da novela “Páginas da Vida” (2006), que será realizado por uma emissora portuguesa com a autorização da própria Globo.
Ao ser contatada pelo portal LeoDias para esclarecimentos, a assessoria de comunicação da Globo afirmou: “Não recebemos intimação sobre o assunto”.
Autor de 16 obras, incluindo novelas, minisséries e séries, Manoel Carlos trabalhou na emissora em dois períodos: de 1978 a 1983 e de 1991 a 2015. Entre seus maiores sucessos estão “Água Viva” (1980), “Baila Comigo” (1981), “Por Amor” (1997), “Laços de Família” (2000) e “Mulheres Apaixonadas” (2003). Ele também criou séries notáveis, como “Presença de Anita” (2001) e “Maysa: Quando Fala o Coração” (2009). Seu último projeto foi a novela “Em Família” (2014).
Afastado da vida pública nos últimos anos devido ao Mal de Parkinson, Manoel Carlos, atualmente recluso, é pai de Julia Almeida e Maria Carolina. Seus outros filhos — Manoel Carlos Júnior, Pedro e Ricardo — já faleceram.
