Neste sábado pela manhã (16/8), Hytalo Santos e seu marido, Israel Nata Vicente, tiveram suas prisões confirmadas após uma audiência de custódia conduzida por videoconferência na Comarca de Osasco, em São Paulo. O juiz Paulo Ricardo Cursino de Moura presidiu a sessão, e o portal LeoDias traz os detalhes do ocorrido.
A audiência teve início às 11h e não foram identificadas irregularidades na execução dos mandados de prisão. A defesa solicitou a revogação das prisões, no entanto, o pedido foi indeferido, uma vez que o juiz esclareceu que tais solicitações deveriam ser direcionadas ao juízo de origem, responsável por emitir os mandados.
“Cumpridas as formalidades legais e convocadas as partes, HITALO JOSE SANTOS SILVA e ISRAEL NATÃ VICENTE. Antes do início da audiência, foi garantido ao acusado o direito de ter uma conversa prévia e reservada com seu advogado, Dr. Ricardo Mamoru Ueno, OAB/SP 340.173, que compareceu pessoalmente à Cadeia Pública de Carapícuíba. O advogado declarou por meio de gravação. O juiz informou:
Trata-se da comunicação sobre o cumprimento do mandado de prisão contra HITALO JOSE SANTOS SILVA e ISRAEL NATÃ VICENTE. Essa comunicação resulta de uma determinação do Supremo Tribunal Federal que exige a realização de audiência de custódia para todos os tipos de prisão, incluindo temporárias, preventivas e definitivas (Rcl n.º 29.303/RJ). É essencial. Decido.
No presente caso, não havendo informações sobre irregularidades na execução do mandado, aguarde-se o envio do expediente ao Juízo natural, ou seja, aquele que decretou a prisão. O Ministério Público e a Defesa foram informados durante a audiência. Os pedidos de revogação da prisão e de aplicação de medidas cautelares, assim como a manutenção da prisão no Estado de São Paulo, foram rejeitados, em razão da competência do juízo que ordenou a detenção.
Não havendo impedimentos para o uso de sistema de gravação audiovisual durante a audiência, todas as ocorrências, manifestações, declarações e entrevistas foram registradas em áudio e vídeo, conforme mídia anexada. Nada mais.”
