Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca, tem obtido sucesso em batalhas judiciais contra grandes redes sociais após enfrentar sérias acusações e a remoção inesperada de suas contas. Recentemente, decisões da Justiça de São Paulo, proferidas em janeiro e julho deste ano, envolveram as plataformas TikTok e X (anteriormente Twitter).
Na última sexta-feira (8 de agosto), o influenciador acionou a Justiça contra 233 contas no X, acusando-as de calúnia e difamação, tendo sido alvo de falsas alegações de ser pedófilo e abusador. Essa ação ocorreu logo após a publicação de um vídeo em seu canal intitulado “Adultização”, onde ele denunciou o influenciador Hytalo Santos por suposta exploração de menores e alertou sobre os riscos que as redes sociais representam para crianças e adolescentes.
Em relação ao TikTok, foi registrado que no dia 25 de setembro de 2023, duas de suas contas profissionais foram excluídas com uma justificativa vaga de violação das diretrizes, sem especificar qual regra foi infringida. Essas contas eram utilizadas para a criação e monetização de conteúdo.
Após várias tentativas sem sucesso de resolver a questão diretamente com a plataforma, o humorista recorreu à Justiça, solicitando a reativação de suas contas e uma compensação financeira. O juiz determinou que a Bytedance Brasil Tecnologia Ltda. reestabelecesse as contas e pagasse R$ 10 mil por danos morais, reconhecendo que a falta de uma explicação clara e do direito de defesa caracterizava uma falha na prestação de serviços.
O TikTok contestou a decisão, alegando violação dos termos de uso e solicitando a reversão da sentença ou a redução do valor da indenização. Contudo, em 17 de julho, a 25ª Câmara de Direito Privado decidiu manter a condenação, citando violações ao Código de Defesa do Consumidor e ao Marco Civil da Internet.
No que diz respeito ao X, a 7ª Câmara de Direito Privado, no dia 15 de janeiro, atendeu parcialmente ao pedido de Felca e ordenou a remoção temporária de um post que o associava a crimes relacionados à pornografia infantil. A primeira instância havia negado um pedido de urgência, mas o Tribunal de Justiça reverteu essa decisão, considerando que a postagem, que teve mais de 1,6 milhão de visualizações, poderia causar danos irreparáveis à reputação de alguém com mais de 800 mil seguidores. Outras publicações mencionadas no processo foram excluídas pelos próprios autores ou pela plataforma.
Natural de Londrina (PR) e atualmente residindo em São Paulo, Felca possui mais de 5,23 milhões de inscritos em seu canal no YouTube, onde publica vídeos desde 2017, além de ultrapassar 13,7 milhões de seguidores no Instagram. Sua popularidade foi impulsionada por vídeos de reações e conteúdo humorístico.
