O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anunciou ontem que a questão do suposto plágio atribuído à cantora Adele será analisada no estado de São Paulo.
O que ocorreu
A 6ª Vara Empresarial do Rio reconheceu sua “incompetência” para tratar do caso e decidiu remeter a questão. O site Splash teve acesso ao documento assinado pela juíza Simone Gastesi Chevrand e confirmou a informação junto ao TJRJ.
O compositor Toninho Geraes acusa Adele de ter plagiado trechos da canção “Mulheres”, famosa na interpretação de Martinho da Vila, na música “Million Years Ago”, lançada em 2015. Esta canção foi retirada das plataformas digitais em dezembro de 2024, conforme decisão do TJRJ, mas foi reintegrada neste ano após um pedido da defesa da Universal Music.
A defesa de Toninho apresentou um laudo pericial para tentar comprovar a alegação de plágio. Contudo, esse documento foi contestado após a exclusão do perito que fez a análise. O tribunal carioca também observou que outras evidências foram apresentadas pela parte acusadora antes de abrir mão da jurisdição.
Os advogados de Toninho Geraes argumentaram que essa mudança é incomum, considerando que tanto o compositor quanto a gravadora Universal Music estão baseados no Rio de Janeiro. “Transferir a competência para o estado de São Paulo dificulta a defesa de Toninho e perturba um processo que já estava avançado”, afirmaram os advogados em uma nota enviada à reportagem.
Toninho Geraes se encontra em uma posição vulnerável, enfrentando adversários muito mais poderosos economicamente, como a indústria musical e a própria Adele. Vale ressaltar que dois juízes de primeira instância e três de segunda do Rio de Janeiro já haviam se manifestado sobre o processo, sem declararem-se incompetentes, conforme a defesa do músico.
O Splash tenta contato com a defesa da Universal Music, que ainda não se pronunciou publicamente sobre a alteração. A reportagem será atualizada conforme houver posicionamentos dos advogados.
Relembrando o caso
Toninho Geraes moveu uma ação de direitos autorais contra Adele, o produtor Greg Kurstin, a gravadora XL Recordings e a distribuidora Universal Music, alegando plágio. O compositor busca uma indenização de R$ 1 milhão.
O TJRJ manteve válida uma decisão de dezembro de 2024, que determinou a retirada de “Million Years Ago” das plataformas digitais, destacando uma semelhança “indisfarçável” entre as duas músicas. Além de suspender a faixa, o juiz impôs uma multa de R$ 50 mil por descumprimento da ordem.
No início de janeiro, a equipe legal de Toninho apresentou uma queixa-crime por falsidade ideológica e documental contra Adele, Kurstin e as gravadoras, alegando que a procuração dos réus continha “irregularidades”, como “rasuras e anotações manuais”.
Toninho não está apenas pleiteando indenização na Justiça, mas também demandando danos materiais que serão calculados com base nos royalties recebidos pela cantora e pelo produtor, além do lucro obtido pelas gravadoras e editoras.
O compositor deixou claro que não permitirá que a música de Adele retorne às plataformas. “Eles nunca se importaram comigo, com o processo ou com as minhas alegações, então por que eu deveria me preocupar com eles?”, declarou o músico ao jornal O Globo.
