Após a dissolução do casamento e um intrincado processo judicial envolvendo uma mansão em Alphaville, Barueri (SP), Lexa e MC Guimê tornam-se novamente foco de um novo desdobramento relacionado à ação milionária movida pela antiga proprietária do imóvel. A Justiça requisitou que diversas entidades do setor musical e a gravadora Som Livre informem se os artistas possuem ativos ou rendimentos relacionados a direitos autorais e contratos no setor fonográfico.
A decisão judicial solicita que o ECAD, junto com associações como ABRAMUS, AMAR, ASSIM, SBACEM, SICAM, SOCINPRO e UBC, além da gravadora Som Livre, forneçam informações detalhadas sobre a existência de obras registradas, prestação de serviços fonográficos e contratos em nome de Lexa e Guimê. O intuito é avaliar a viabilidade de penhorar direitos autorais, imagens, shows, fonogramas ou qualquer outro bem associado aos dois, com o objetivo de saldar uma dívida que atualmente soma R$ 3.078.360,18.
É crucial ressaltar que essa ação não implica automaticamente na penhora de bens, mas representa um pedido inicial de informações da Justiça, que busca mapear o patrimônio dos artistas.
Em contato com o portal LeoDias, a assessoria jurídica de Lexa destacou que a cantora tem se esforçado para resolver a situação, apresentando propostas, mas sem chegar a um consenso entre as partes para a resolução do impasse.
“É fundamental salientar que a artista sempre se mostrou disposta a resolver a controvérsia de forma proativa e transparente, por meio de acordos extrajudiciais, tendo apresentado propostas concretas. No entanto, essas tentativas não foram bem-sucedidas devido à falta de consenso entre as partes, apesar da boa-fé evidente demonstrada por Lexa”, afirmou o advogado da cantora em comunicado ao portal.
“Lexa continua sua carreira artística com transparência, ética e confiança no sistema judiciário, onde exercerá seu direito de defesa de maneira firme, respeitando os limites legais. Por orientação da assessoria jurídica, a artista não fará entrevistas ou comentários adicionais neste momento, reafirmando seu respeito às instituições e à preservação do devido processo legal”, completou.
NOTA OFICIAL: A defesa de Lea Cristina Araújo da Fonseca, popularmente conhecida como Lexa, vem a público esclarecer que os processos envolvendo seu nome estão sob segredo de justiça, o que impede a divulgação de detalhes específicos.
Entretanto, é importante ressaltar que a artista sempre buscou resolver a controvérsia de forma proativa e transparente, apresentando propostas concretas. Essas tentativas não obtiveram sucesso devido à falta de consenso, apesar da boa-fé demonstrada por Lexa.
Quanto às informações divulgadas na mídia, esclarece-se que não existe, até o momento, qualquer determinação judicial que autorize a penhora de direitos autorais, plataformas digitais, gravadoras ou a utilização da imagem da artista. As ações mencionadas foram solicitadas exclusivamente pela parte contrária e não foram aprovadas pelo tribunal responsável.
A última decisão do tribunal apenas se refere a valores devidos a terceiros (Michel Eduardo Silva), oriundos de ações trabalhistas e alimentares, que não estão diretamente vinculados à artista Lexa. Assim, qualquer afirmação sobre a existência de uma ordem judicial para bloquear as receitas da cantora é totalmente falsa e distorcida da realidade processual.
Vale ressaltar que o Ministério Público já se manifestou contra a tramitação da notícia-crime na esfera penal, indicando que a questão deve ser tratada no âmbito cível e ressaltando a falta de base legal para pedidos de bloqueio de redes sociais ou passaporte.
Lamentavelmente, observa-se uma tentativa de distorcer a imagem da artista por aqueles que, curiosamente, também possuem dívidas significativas com terceiros, como demonstrado nos registros do processo. Essas pendências levaram à habilitação de outros credores no mesmo processo, justamente pela inadimplência das partes que agora tentam se aproveitar da exposição pública para constranger Lexa, enquanto elas mesmas evitam cumprir com suas obrigações legais.
A divulgação de informações falsas ou distorcidas, especialmente aquelas protegidas por segredo de justiça, pode configurar violação ao art. 325 do Código Penal, litigância de má-fé, abuso de direito e tentativa indevida de coerção pública. Essas práticas podem resultar em responsabilização cível, criminal e disciplinar para os envolvidos, incluindo representações formais aos órgãos competentes.
Lexa segue sua trajetória artística com transparência, ética e total confiança no sistema judiciário, onde exercerá seu direito de defesa de maneira decidida, respeitando os limites legais.
Por orientação da assessoria jurídica, a artista não fará declarações ou comentários adicionais neste momento, reafirmando seu respeito às instituições e à preservação do devido processo legal.
Atenciosamente,
Nicastro Soller Advogados
Marcella Nicastro Di Fiore Soller
A origem da disputa remonta a 2016, quando MC Guimê adquiriu uma mansão em Alphaville, Barueri, por R$ 2,2 milhões, mas deixou de pagar parte do montante. Segundo os antigos proprietários do imóvel, cerca de R$ 777 mil permanecem pendentes. A Justiça, então, determinou a rescisão do contrato e condenou Guimê a indenizar pelos danos causados durante o tempo em que ocupou a casa sem quitar a dívida. O funkeiro foi condenado em primeira instância, recorreu, mas a decisão foi mantida em segunda instância, e o valor atualizado da cobrança está em torno de R$ 2,9 milhões.
Com o término do casamento, Lexa foi incluída na ação devido à união universal de bens com Guimê, tornando-se solidariamente responsável pela dívida. Em 2023, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que ela deveria arcar com os valores devidos.
No entanto, a disputa judicial vai além da inadimplência. A proprietária do imóvel, a massoterapeuta Márcia Pessoa, afirma que a casa foi devolvida em condições ruins e agora busca R$ 5,1 milhões na Justiça, alegando danos e uso inadequado do imóvel. A ação inclui imagens que mostram um grafite feito por MC Guimê em uma das paredes internas e a piscina em estado inadequado, com água esverdeada, indicando falta de manutenção. A empresária também conseguiu a reintegração de posse da residência por vias legais, mas agora busca reparação pelos danos.
Em entrevista ao portal LeoDias, em setembro de 2024, Lexa comentou que enfrenta dificuldades para chegar a um acordo com a parte autora.
“Tenho tentado resolver essa situação de forma definitiva, mas sempre que chegamos perto de um acordo, eles elevam os valores de maneira significativa. Sou uma pessoa honesta e estou disposta a arcar com tudo, mesmo não tendo sido eu a responsável pela dívida”, declarou Lexa.
