O Movimento Brasil Livre (MBL) foi responsabilizado por uma condenação que o obriga a pagar R$ 50 mil ao ator Wagner Moura, conforme a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Essa indenização se refere à divulgação de uma postagem considerada ofensiva nas redes sociais do movimento, e a determinação foi aprovada por unanimidade pelos desembargadores da 9ª Câmara Cível.
É importante destacar que a vitória do ator se deu após uma decisão de primeira instância que havia negado seu pedido. As informações foram divulgadas pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.
Em março de 2016, o MBL compartilhou em sua página oficial no Facebook uma imagem de Wagner Moura acompanhada do texto: “Quanto custa o seu Governismo? Wagner Moura, captando R$ 11,5 milhões de reais pela Lei Rouanet, fará vídeos defendendo o Governo Dilma.” A publicação ainda incluía um selo com a frase “Selo Rouanet de Governismo”, sugerindo que o artista estaria utilizando verbas públicas para apoiar politicamente o governo da então presidente Dilma Rousseff.
De acordo com a Justiça fluminense, a postagem foi considerada um ataque à honra e à imagem do ator, além de propagar desinformação e ultrapassar os limites da liberdade de expressão. O tribunal também determinou que o conteúdo seja removido da internet em até cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000 em caso de descumprimento — valor que pode ser aumentado em caso de reincidência. O MBL ainda possui a opção de recorrer da decisão.
