Na semana passada, Virginia Fonseca, de 26 anos, e Zé Felipe, de 27, anunciaram o fim da relação, o que rapidamente gerou especulações nas redes sociais, especialmente uma teoria proposta pela influenciadora Júlia Wazlawick. Poderia essa separação ser uma manobra para resguardar o patrimônio do casal?
A conjectura ganhou força, especialmente porque o anúncio da separação ocorreu poucos dias depois de Virginia ter comparecido como testemunha na CPI das Bets em Brasília. Embora tenha sido convocada apenas para prestar depoimento, a comissão decidiu solicitar a produção de um relatório de inteligência financeira da influenciadora ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
O patrimônio do casal é estimado em impressionantes R$ 400 milhões, e eles formalizaram a união sob o regime de comunhão parcial de bens. Nesse regime, todos os bens adquiridos durante o casamento devem ser divididos igualmente em caso de divórcio.
A teoria levanta questões sobre a possibilidade de que uma separação em um contexto de investigação financeira possa proteger os bens comuns de futuras penhoras ou reivindicações. Advogados consultados pela Splash analisaram essa hipótese.
Eduardo Maciel, sócio do escritório Maciel, Fernandes, Basso e Dumas Advogados, esclareceu que, na comunhão parcial, a divisão dos bens deve ser feita em 50% para cada parte. O ideal é que cada um receba bens que totalizem metade do valor do patrimônio total.
Dessa forma, um pode receber uma quantidade maior de bens, enquanto o outro fica com menos, mas ambos mantêm a mesma proporção em termos financeiros. Essa estratégia pode criar uma forma de “blindagem patrimonial”, onde ativos com maior potencial de valorização ficam com um dos cônjuges, enquanto os ativos com menor potencial ficam com o outro, explicou Eduardo Maciel.
Wagner Pozzer, especialista em direito processual civil do escritório Rubens Naves Santos Jr Advogados, destaca que o divórcio, por si só, não impede que bens do casal sejam alvo de decisões judiciais, especialmente se houver indícios de que a separação foi usada para ocultar patrimônio ou frustrar credores. Pozzer ainda acrescenta que, mesmo após a partilha, a Justiça pode bloquear bens adquiridos durante o casamento se estiverem ligados a investigações em andamento. “A dissolução do matrimônio não exclui responsabilidades anteriores nem oferece proteção automática contra ações judiciais”, afirma.
Os riscos de uma separação simulada
Caso se prove que a separação foi simulada ou realizada unicamente para proteger bens, as consequências legais podem ser severas, podendo o casal ser acusado de fraude patrimonial. Wagner Pozzer detalha os perigos que envolvem uma separação que não reflete uma ruptura verdadeira. Ele enfatiza que o divórcio só possui validade jurídica quando representa um real rompimento.
Se houver evidências de que a separação foi apenas formal, sem um rompimento genuíno da convivência e com a intenção de ocultar bens, a Justiça pode anular a partilha, manter os bloqueios de bens e investigar possíveis responsabilidades civis ou penais, explica Pozzer.
O timing da separação de Virginia e Zé Felipe, especialmente se próximo a uma investigação como a mencionada CPI, pode influenciar a percepção da Justiça sobre a legitimidade desse ato. Eduardo Maciel observa que “permanecer casado é um direito individual que pode ser exercido independentemente de circunstâncias externas, portanto, o divórcio não pode ser automaticamente considerado uma presunção de fraude”. Contudo, ele ressalta que uma avaliação de patrimônio que fuja dos padrões de mercado pode levantar suspeitas de fraude.
Pozzer complementa que, apesar de a separação ser um direito, a boa-fé exige que ela represente uma decisão legítima e efetiva, com um rompimento verdadeiro na vida em comum. “Quando a separação acontece logo após o início de uma investigação ou processo judicial, esse timing pode levantar dúvidas sobre suas motivações”, conclui.
A teoria de que a separação de Virginia e Zé Felipe seria uma estratégia para proteger bens, embora intrigante, ainda está no campo da especulação. A análise dos advogados sugere que, embora a forma de partilha possa ter implicações para a organização patrimonial, o divórcio em si não garante proteção contra reivindicações legais, especialmente se houver indícios de que se trata de uma manobra simulada.
A assessoria de imprensa de Zé Felipe e Virginia se compromete a respeitar este momento delicado e pessoal de ambos. Reconhecemos as indagações da mídia, mas informamos que somente divulgaremos o que o ex-casal considerar necessário e no seu tempo.
