A equipe jurídica de MC Poze do Rodo apresentou um pedido de habeas corpus na Justiça do Rio de Janeiro, buscando a liberdade do artista. O cantor, detido temporariamente desde 29 de maio, é alvo de uma investigação por suposta apologia ao crime e suposto envolvimento com o Comando Vermelho.
O que ocorreu
A defesa alega que a prisão é ilegal e desmedida, configurando uma violação da liberdade de expressão. No pedido, é ressaltado que as obras artísticas do cantor, que refletem a realidade das comunidades frequentemente marginalizadas, estão protegidas e não representam incitação direta a atividades criminosas.
A ação da Polícia Civil do Rio é considerada seletiva e demonstra uma perseguição à arte das periferias. Se o artista fosse um “representante do asfalto”, sua prisão provavelmente não teria acontecido. A defesa sustenta que o cantor não ultrapassou os limites da Liberdade de Expressão, pois suas músicas retratam a vida nas favelas cariocas. Um trecho do habeas corpus menciona que o artista foi algemado mesmo tendo sido preso de forma pacífica em sua residência, sem resistência ou risco de fuga e que o uso de algemas teve um “claro intuito vexatório e midiático”, infringindo a Súmula Vinculante nº 11 do STF.
O documento também critica o que a defesa chamou de “espetacularização da prisão”. Eles mencionam a ampla divulgação do ocorrido nas redes sociais institucionais, sob o título “RODOU”, insinuando uma tentativa de ridicularizar o detido e transformar um ato judicial sério em uma estratégia de marketing.
Até o momento, o pedido ainda não foi analisado pela Justiça do Rio de Janeiro, conforme confirmado pela assessoria de imprensa do Tribunal em contato com a Splash.
Comando Vermelho
MC Poze declarou não ter objeções em conviver com a facção Comando Vermelho. Após essa afirmação, o artista foi transferido para a Penitenciária Serrano Neves, conhecida como Bangu 3, que abriga membros desse grupo criminoso.
Durante a triagem, o cantor reiterou que não havia problemas em estar na companhia da facção, levando à sua alocação na unidade prisional onde estão outros integrantes, seguindo os protocolos de segurança da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
A Justiça decidiu manter a prisão temporária do artista por 30 dias, após a audiência de custódia. Ele foi detido no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio, por agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE).
Investigação
Conforme a Polícia Civil, as investigações indicam que o cantor realizava apresentações exclusivamente em áreas controladas pelo Comando Vermelho, com a segurança dos eventos sendo garantida pela presença de traficantes armados com fuzis.
Além disso, as letras do repertório musical do artista estão sob investigação, pois supostamente fazem apologia ao tráfico de drogas, ao uso de armas ilegais e incitam confrontos entre facções rivais.
Em nota à Splash, a defesa de Poze do Rodo refutou as acusações, afirmando que “não fazem sentido”. “Nosso cliente foi surpreendido com um mandado de busca e apreensão e prisão temporária em sua casa hoje.”
Todas as alegações foram negadas, uma vez que não há acusação formal, e que peças artísticas não podem ser objeto de investigação quanto a letras ou significados permitidos ou proibidos.
