Os documentos do processo judicial que Maria Zilda Bethlem move contra a TV Globo por alegada violação de direitos conexos trazem à tona um elemento crucial da reclamação: uma planilha de pagamentos que a emissora enviou à atriz. Este arquivo, anexado ao processo e obtido em primeira mão pelo portal LeoDias, revela os valores extremamente baixos pagos pela reexibição de novelas e séries de sucesso nas quais a artista participou, com repasses que não passam de centavos por cada obra transmitida nos canais da emissora ou em suas parceiras internacionais.
Um dos exemplos mais impactantes é o pagamento de apenas R$ 0,03 (três centavos) feito à atriz em abril de 2018 pelo licenciamento de episódios da série “Sai de Baixo”, exibida no canal internacional da Globo. A defesa de Maria Zilda argumenta que essa forma de pagamento evidencia a discrepância entre o valor artístico e cultural da obra e o montante recebido pela intérprete. “A metodologia utilizada pela Globo para a remuneração dos direitos conexos é arbitrária e carece de fundamentação legal”, destaca a petição.
A planilha detalha os valores recebidos entre 2018 e 2023 por diversas formas de exibição, como reprises no canal Viva, streaming no Globoplay, vendas nacionais e internacionais, além de licenciamento e transmissões em canais internacionais da Globo. Muitos dos pagamentos foram inferiores a R$ 1,00, com destaque para novelas como “Vamp”, “Vereda Tropical”, “Ti Ti Ti”, “Guerra dos Sexos” e “Aquele Beijo”, sem qualquer explicação sobre a metodologia de cálculo dos valores.
Para a novela “Vereda Tropical”, que foi disponibilizada no Globoplay em setembro de 2021, a atriz recebeu R$ 202,11. Em relação a “Guerra dos Sexos”, que entrou na plataforma em julho de 2022, o pagamento foi de R$ 260,19. A reprise de “Aquele Beijo”, que foi exibida originalmente entre 2011 e 2012, gerou repasses variados, que variaram entre R$ 8,81 e R$ 95,75, dependendo do mês e do tipo de exibição.
A novela “Por Amor”, que foi amplamente reexibida no canal Viva e no Globoplay, resultou em um total de R$ 61.570,74 pagos à atriz — o maior valor listado. A petição também argumenta que os números apresentados podem não refletir com precisão o total de exibições, uma vez que a emissora não forneceu informações sobre o número de visualizações nem sobre os critérios de cálculo usados. Segundo os advogados da atriz, a Globo não justifica como chega a esses valores e não apresenta uma base contratual ou legal para respaldar os pagamentos. Eles afirmam que cada nova exibição, incluindo em serviços de streaming sob demanda, deve ser considerada uma nova obrigação de pagamento, conforme o artigo 91 da Lei de Direitos Autorais e o artigo 13 da Lei nº 6.533/78, que regulamentam os direitos conexos dos artistas intérpretes.
Além disso, a petição ressalta que os contratos estabelecidos entre a atriz e a Globo nas décadas de 1980 e 1990 não previam a cessão perpétua dos direitos de imagem e voz, e que a empresa, ao reexibir as obras em plataformas contemporâneas como o Globoplay, deveria ter solicitado uma nova autorização e realizado um pagamento adicional para cada uso.
