Lucinha Araújo, de 88 anos e mãe do icônico cantor Cazuza (1958 – 1990), obteve uma importante vitória em sua ação judicial por danos morais contra o deputado federal Marco Feliciano, de 52 anos. A decisão favorável, que já havia sido proferida em primeira instância, foi reafirmada pela 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, resultando em uma indenização de R$ 80 mil.
O caso teve início em 2017, quando Feliciano utilizou vídeos que continham imagens e músicas de Cazuza com o intuito de desqualificar a imagem do artista falecido e atacar a comunidade LGBTQIA+. Em sua ação, Lucinha solicitou a remoção do material e uma compensação de R$ 120 mil por danos morais.
Apesar da condenação, o deputado recorreu, alegando imunidade parlamentar ao afirmar que suas declarações refletiam a opinião de sua base eleitoral. Entretanto, os desembargadores negaram por unanimidade o recurso, afirmando que, mesmo que o réu tente justificar suas falas como alinhadas ao desejo de seus eleitores, isso não deve servir como justificativa para a disseminação de discursos de ódio.
A reportagem está em contato com Marco Feliciano e atualizará as informações assim que houver um retorno.
