O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o recurso apresentado pelos líderes da Igreja Universal, Edir Macedo e Renato Cardoso, em uma ação movida contra a Netflix.
O que ocorreu
A corte manteve a decisão anterior que negou um pedido de urgência feito pelos religiosos, que buscam a exclusão de suas imagens do documentário “O Diabo no Tribunal”. Até o momento, o mérito da ação ainda não foi analisado pelo TJ-SP.
Os representantes da Igreja alegam que as imagens, registradas durante uma “sessão de libertação”, foram utilizadas no documentário sem a devida autorização e com fins comerciais. Eles afirmam que a obra possui um caráter sensacionalista e aterrorizante.
O tribunal argumentou que o suposto dano à imagem dos autores já estaria consolidado, considerando que o documentário está disponível desde 2023 e a ação foi iniciada apenas em outubro de 2024, o que indica a falta de urgência para a remoção das cenas antes do contraditório.
A desembargadora Viviani Nicolau destacou que Cardoso e Macedo são figuras públicas, e as imagens foram capturadas em uma cerimônia religiosa aberta ao público. A inclusão das gravações no documentário tem o objetivo de contextualizar o exorcismo de uma pessoa, alinhando-se ao tema central da produção.
Além disso, a alegação de que a obra possui uma finalidade comercial foi considerada irrelevante para a questão da supressão das imagens dos autores. Diante da ausência dos requisitos para a concessão da tutela de urgência, a decisão foi confirmada em sua totalidade.
