O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o recurso interposto pela influenciadora digital Vitória Castro em um processo relacionado ao ex-participante do Big Brother Brasil, Antônio Rafaski.
O que ocorreu
O TJ sustentou a decisão proferida no ano anterior, que havia imposto à youtuber uma pena de um ano e seis meses de detenção, em regime aberto, por calúnia. Em 2019, embora não tenha mencionado o nome do ex-BBB, Vitória publicou um vídeo em sua conta no YouTube onde relatava um suposto caso de violência sexual.
A corte determinou que a influenciadora cometeu um crime ao divulgar as acusações, mesmo após o inquérito policial que investigava o caso ter sido arquivado. A Justiça concluiu que as alegações geraram danos morais e profissionais ao ex-BBB.
“Não se pode tolerar, portanto, como um exercício legítimo de direito, a atitude de quem, insatisfeito com uma decisão judicial, utiliza as redes sociais e outros meios de comunicação para atribuir a terceiros a prática de um crime”, afirmou o TJ-SP.
A pena de prisão foi convertida em prestação de serviços à comunidade e multa, uma prática comum quando a pena aplicada é inferior a quatro anos, não envolve violência ou grave ameaça, e as circunstâncias judiciais são favoráveis.
Na época, Antônio Rafaski se manifestou através de uma nota, expressando sua surpresa com as acusações: “Gostaria de esclarecer a todos sobre o vídeo da youtuber Vee Castro. Embora eu estivesse no navio, em nenhum momento fiquei sozinho com ela.”
