** Na terça-feira (24/2), a Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados promoveu um debate técnico com representantes do setor esportivo acerca de um ponto da reforma tributária que pode impactar os clubes brasileiros. A sessão contou com a presença de membros do Comitê Olímpico do Brasil (COB), incluindo o presidente Marco Antônio La Porta e o diretor-geral Emmanuel Rêgo, além de representantes de clubes, como Luiz Eduardo Baptista, conhecido como BAP, presidente do Flamengo, e a campeã olímpica de vôlei de praia Ana Patrícia, atleta do Praia Clube. O ídolo do Flamengo, Zico, também esteve presente.
Essa mobilização em Brasília surge após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetar trechos da reforma tributária que permitiam que organizações sem fins lucrativos mantivessem benefícios fiscais. Representantes do setor expressam preocupação de que os clubes enfrentem uma carga tributária elevada, superior àquela aplicada aos clubes que adotaram o modelo de Sociedade Anônima do Futebol (SAF).
BAP defende que o Congresso derrube o veto presidencial o mais rápido possível. Entretanto, a comissão planeja apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa redefinir o esporte como parte da saúde na Constituição Federal, ao contrário da atual categorização como mero entretenimento.
Durante a discussão, BAP manifestou sua inquietação quanto ao resultado da reunião. Ele ressaltou que, embora a PEC represente um passo significativo, a insegurança jurídica permanece até sua aprovação. “Uma instrução normativa pode ser alterada a qualquer momento, oferecendo apenas 24 horas de segurança contra mudanças”, afirmou. Para o Flamengo, a solução mais viável neste momento seria a revogação dos vetos.
Após a reunião, Marco La Porta, presidente do COB, comentou sobre a posição de BAP, enfatizando a importância de uma conversa abrangente com a Secretaria da Receita Federal para determinar a melhor direção a seguir. “É evidente que há incertezas em relação ao veto. Precisamos de um debate mais profundo para definirmos uma pauta clara a ser defendida”, destacou.
As entidades esportivas alertam que a situação atual pode prejudicar o financiamento de projetos sociais, a formação de atletas e a sustentação de equipes olímpicas.
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