O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu anular a condenação de dois membros da Máfia Azul, torcida organizada do Cruzeiro, acusados do assassinato de Mateus Freitas Ferreira, torcedor do Atlético, ocorrido em uma emboscada dentro de um ônibus, no Barreiro, em Belo Horizonte, em 2021. Os réus haviam recebido penas de 20 e 24 anos de prisão por homicídio qualificado, considerando motivos torpes, uso de meios cruéis e condições que dificultaram a defesa da vítima. Com a decisão, à qual O TEMPO teve acesso na última terça-feira (6/1), o julgamento foi anulado e a soltura da dupla foi ordenada. Um novo júri está agendado para 17 de março.
A revogação da sentença foi analisada pelo relator do caso, desembargador Bruno Terra Dias, que acolheu um recurso da defesa, citando irregularidades na composição do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. O júri popular é formado por sete cidadãos sorteados, que têm a responsabilidade de decidir sobre a culpabilidade dos réus. De acordo com a legislação, cada acusado pode recusar até três jurados sem precisar justificar sua escolha.
No caso dos integrantes da Máfia Azul, o relator concluiu que esse direito não foi respeitado. Como os dois réus contavam com o mesmo advogado, em vez de cada um poder rejeitar até três jurados, foi permitido apenas um total de três recusas. A Justiça considerou isso uma violação do direito à plena defesa.
“No caso em questão, a defesa expressou seu desejo de recusar jurados adicionais durante a sessão, mas o pedido foi indeferido pela magistrada, infringindo o direito à plenitude de defesa dos apelantes”, afirmou Terra Dias.
Os desembargadores Paula Cunha e Silva e Marco Antônio de Melo acompanharam o voto do relator, e a decisão de anular as penas, que ultrapassavam 20 anos de reclusão, foi aprovada por unanimidade pela turma do TJMG. Agora, os réus devem aguardar o novo julgamento em liberdade.
O Tribunal de Justiça ordenou a liberação dos dois acusados, com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) confirmando que um dos membros da Máfia Azul foi libertado em dezembro do ano passado, após a emissão do alvará de soltura. O outro já estava em liberdade desde novembro de 2023, quando deixou o sistema prisional e concluiu o monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica.
No final da tarde de 28 de novembro de 2021, integrantes da Máfia Azul armaram uma emboscada para interceptar um ônibus com torcedores do Atlético na rua Desembargador Reis Alves, após um jogo entre o Galo e o Fluminense no Mineirão, pelo Campeonato Brasileiro. Segundo a Polícia Militar, os passageiros da linha 6350 (Estação Barreiro/Estação Vilarinho) relataram que o ônibus foi cercado por um veículo Chevrolet Blazer, onde estavam os criminosos. Em seguida, os suspeitos teriam lançado pedras, foguetes, pedaços de madeira e barras de ferro em direção ao coletivo.
A denúncia ainda afirma que os réus bloquearam as saídas do ônibus, impedindo a fuga de qualquer passageiro, mesmo aqueles que não eram torcedores. O ataque resultou na morte de Mateus Freitas Ferreira, que foi encaminhado em estado grave ao Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, mas não sobreviveu. Além dele, outras nove pessoas, com idades entre 19 e 50 anos, também ficaram feridas e foram atendidas em unidades de saúde.
