A Libra comemorou a decisão da desembargadora Lúcia Helena do Passo, que autorizou a liberação da maior parte dos valores anteriormente bloqueados devido a uma ação movida pelo Flamengo contra os clubes da liga. A entidade afirmou que essa decisão reforça a “coerência, propósito, responsabilidade e visão da Libra”, além de confirmar que está seguindo o caminho certo.
A deliberação desta semana vai além do reconhecimento judicial; ela reafirma que a LiBRA está na direção correta e ajuda a restabelecer a normalidade no ambiente da Associação. A liberação dos R$ 66 milhões que estavam indevidamente retidos traz um alívio significativo para as finanças e o planejamento de todos os clubes neste final de Campeonato Brasileiro, além de evidenciar que a tentativa do Flamengo de prejudicar financeiramente os demais clubes da Associação foi uma estratégia falha, conforme indicado no comunicado.
A decisão da desembargadora resultou na retenção de apenas R$ 17 milhões dos R$ 83 milhões que estavam congelados. Com essa nova realidade, os pagamentos aos clubes Atlético-MG, Bahia, Red Bull Bragantino, Grêmio, Palmeiras, Santos, São Paulo e Vitória poderão ser realizados.
Esse valor controverso refere-se apenas à diferença entre a hipótese 1, relacionada à receita da audiência, e a cláusula 6, defendida pelo Flamengo, resultando nos R$ 17 milhões que ainda permanecem sob análise judicial.
Na decisão proferida em 11 de outubro, Lúcia Helena destacou que o Flamengo participou do processo de escolha da empresa responsável pelos critérios de rateio como membro da Libra e questionou por que o clube não apresentou, nas últimas três semanas, o cálculo do valor que considerava controverso.
O Palmeiras, em seu comunicado oficial, reiterou a importância da decisão judicial, afirmando que “a LiBRA está no caminho certo e restabelece a normalidade no ambiente da Associação”.
O texto da decisão deixa claro que o Flamengo não apresentou qualquer cálculo que identificasse, na petição do recurso, o valor ao qual o clube acreditava ter direito. Essa ausência de dados justifica a decisão favorável aos clubes da LiBRA.
Desde sua criação, a LiBRA tem priorizado o diálogo e a colaboração entre seus membros, buscando promover o desenvolvimento do futebol brasileiro de forma coletiva. A entidade nunca teve a intenção de tornar públicos assuntos que deveriam ser discutidos de forma equilibrada e serena em um ambiente técnico e adequado, como comitês e assembleias.
Após a decisão do Flamengo de judicializar sua reivindicação, a Libra seguiu rigorosamente o processo, respeitando a confidencialidade solicitada pelo clube e apresentando as evidências de maneira técnica para esclarecer os fatos.
O objetivo da Libra continua inalterado: construir um modelo futuro para o futebol brasileiro que seja mais justo, sustentável e profissional. A favorável decisão do Tribunal de Justiça do Rio e da desembargadora Lúcia Helena Passos destaca que o que está em jogo não é um conflito entre clubes, mas sim o fortalecimento institucional do nosso futebol e de toda a cadeia de negócios que o envolve. É importante ressaltar que a decisão não aborda o mérito da questão, portanto, não há qualquer reconhecimento sobre os cenários apresentados, que serão discutidos apenas em um procedimento arbitral competente.
Continuamos convictos de que a evolução requer estabilidade e confiança nas instituições, lideranças, entidades e clubes. O progresso em uma associação não é construído por meio de confrontos. A inovação e o desenvolvimento exigem abertura para um diálogo constante, respeito às normas de conduta e aos colegas, compreensão das demandas de cada clube e governança que permita decisões respaldadas.
A LiBRA permanece fortalecida, comprometida em representar os clubes na formação da tão aguardada Liga Nacional, mantendo seus alinhamentos com a LFU e acreditando que juntos somos sempre mais fortes e melhores.
