O goleiro Cássio, que defende o Cruzeiro, expressou sua frustração nas redes sociais ao relatar as dificuldades que enfrenta para inscrever sua filha, Maria Luiza, de sete anos, em instituições de ensino em Belo Horizonte, Minas Gerais. A menina possui diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Tenho buscado diversas escolas, mas a resposta frequentemente é a mesma: ela não é aceita”, contou o jogador em uma publicação no Instagram.
Cássio explicou que Maria Luiza recebe acompanhamento de um profissional especializado desde os dois anos, período em que a família residia em São Paulo. Após deixar o Corinthians, ele se mudou para Belo Horizonte para jogar pelo Cruzeiro. O atleta destacou que mesmo as escolas que se apresentam como inclusivas não permitem a presença do acompanhante em sala de aula. “Como pai, é devastador ver minha filha ser rejeitada apenas por ser autista. A inclusão não deve ser apenas uma palavra bonita em campanhas, mas sim uma realidade em nossas ações. Ainda estamos muito distantes disso”, ressaltou.
Diretrizes aprovadas no final do ano anterior
Em novembro de 2024, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou uma nova versão do parecer 50, que trata da educação de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O documento anterior, que havia sido aprovado no final de 2023, não foi ratificado pelo ministro Camilo Santana e gerou intensos debates entre famílias e especialistas, tanto a favor quanto contra. O novo texto foi reduzido de 69 para 22 páginas e reformulado para eliminar trechos controversos.
Uma das questões polêmicas era a recomendação de um acompanhante especializado para alunos autistas, que poderia auxiliar em atividades pedagógicas. A diretriz agora menciona apenas os profissionais de apoio, já previstos em lei, que devem ser contratados pelas escolas para funções como auxílio na locomoção, higiene, comunicação e interação social, mas sem a atribuição de desenvolver atividades educacionais diferenciadas.
Acompanhante especializado
O acompanhante especializado, descrito em uma lei de 2012, é um direito do indivíduo com TEA em “casos de comprovada necessidade”, embora suas funções não sejam detalhadas. Por outro lado, o profissional de apoio, mencionado na Lei Brasileira da Inclusão, é aquele que “realiza atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência” e atua em todas as atividades escolares quando necessário.
No vocabulário de famílias e terapeutas, esses profissionais são frequentemente chamados de acompanhantes terapêuticos ou ATs, uma denominação que não aparece na legislação de inclusão, mas que implica que eles ajudem os alunos em todas as atividades, desde locomoção até aspectos pedagógicos.
Recentemente, um decreto da gestão de Tarcísio de Freitas em São Paulo complicou a discussão ao permitir que as famílias providenciem seus próprios acompanhantes para filhos com deficiências, ou até que esses acompanhantes ingressem nas escolas para oferecer apoio. Como o parecer tem caráter orientativo, o Estado não está obrigado a modificar essa medida.
Aqueles que criticam a nova abordagem argumentam que ela desresponsabiliza o Estado de fornecer esses profissionais. Outros, contudo, veem isso como a única alternativa viável para apoiar famílias que lutam para incluir seus filhos na escola, uma vez que muitos não poderiam permanecer em sala de aula sem acompanhamento.
A versão anterior do parecer estipulava que alunos com TEA deveriam contar com um acompanhante especializado que, além de ajudar em locomoção ou higiene, também colaborasse em atividades pedagógicas. No entanto, a nova diretriz excluiu essa exigência, mantendo apenas a figura do profissional de apoio. O Ministério da Educação (MEC) afirmou que a definição das funções desse profissional ainda está em discussão e que a pasta planeja apoiar a formação desses especialistas em institutos federais e universidades, além de regulamentar a função. Atualmente, não há dados disponíveis sobre a quantidade e a formação desses profissionais no Brasil.
