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A decisão de Gilmar Mendes faz com que o destino de Collor seja definido no ambiente virtual

O ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), optou por retirar o pedido de destaque que havia feito no processo relacionado à prisão do ex-presidente Fernando Collor. Com essa alteração, o caso volta a ser analisado no plenário virtual a partir das 11h de segunda-feira (28/4). Nesse formato, os votos são registrados de forma eletrônica, eliminando a necessidade de debate em tempo real.

Antes da suspensão do julgamento, o placar já mostrava 6 votos a favor da manutenção da prisão imposta pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Os ministros Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Edson Fachin já tinham se manifestado nesse sentido, sendo Moraes o primeiro a votar na noite da última quinta-feira (24/4).

Com a reinicialização do processo, os votos já emitidos permanecem válidos. No entanto, ainda precisam se pronunciar Gilmar Mendes, Nunes Marques, Luiz Fux e André Mendonça. O ministro Cristiano Zanin declarou-se impedido de participar da votação.

A prisão de Fernando Collor ocorreu durante a madrugada de sexta-feira (25/4) em Maceió, Alagoas. O ex-presidente foi sentenciado a oito anos e dez meses de reclusão em regime fechado, por sua participação em irregularidades envolvendo a BR Distribuidora, agora conhecida como Vibra Energia.

De acordo com a CNN, a decisão de Gilmar Mendes de retirar o pedido de destaque foi motivada pela avaliação de que a manutenção da prisão de Collor com base em uma decisão individual seria inadequada, especialmente considerando que a próxima sessão presencial do Supremo está marcada apenas para o dia 7 de maio. A validação da ordem de prisão pelo plenário virtual assegura um respaldo coletivo à medida e permite a continuidade da execução da pena sem a necessidade de aguardar um novo julgamento presencial.

Darwin Andrade – Jornalista do JMV News
Jornalista

Darwin Andrade