Na terça-feira (22/4), os integrantes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, de forma unânime, acolher a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis pessoas acusadas de envolvimento em uma alegada tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Com a aceitação da acusação, esses indivíduos agora se tornam réus no sistema judiciário.
Entre os denunciados, encontram-se personalidades ligadas ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e a órgãos de segurança do governo federal. Os acusados são: Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-vice da Segurança Pública do Distrito Federal; Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Bolsonaro; Filipe Martins, ex-assessor internacional do Palácio do Planalto; Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; Mário Fernandes, general da reserva e ex-membro da Secretaria-Geral da Presidência; e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF.
Durante a sessão, o relator Alexandre de Moraes iniciou os votos afirmando que a denúncia é clara, consistente e pormenorizada. O ministro rejeitou a alegação de irregularidades no processo, mesmo diante de ameaças relacionadas às investigações, contestando a ideia de que isso comprometeria sua imparcialidade como julgador.
Moraes destacou que mensagens obtidas em um grupo de WhatsApp intitulado “Em off” evidenciam uma tentativa de interferência nas eleições. Em uma das mensagens, Marília Alencar mencionou a proposta de enviar reforço policial a regiões consideradas favoráveis ao presidente Lula, uma estratégia que, segundo a Polícia Federal, visava dificultar o acesso dos eleitores às urnas no segundo turno.
O procurador-geral Paulo Gonet defendeu a aceitação da denúncia durante o julgamento, ressaltando a importância dos acusados na articulação dos atos antidemocráticos. Ele afirmou que cada um deles teve um papel específico na suposta tentativa de golpe.
Antes da votação, os ministros ouviram os argumentos da defesa dos réus, que apresentaram diversas questões preliminares sobre a validade e a condução do processo, todas rejeitadas pelos magistrados.
O processo agora avança para a fase de instrução penal, onde provas serão reunidas e testemunhas serão ouvidas. Com base nos elementos coletados, os ministros decidirão se os acusados são culpados ou inocentes.
A decisão ainda poderá ser contestada por meio de recursos, como embargos de declaração. Caso o julgamento final resulte em condenação, as penas atribuídas a cada réu serão proporcionais à sua participação nos eventos investigados.
