Na última terça-feira (22/4), o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou sobre o caso de seis indivíduos investigados por tentarem realizar um golpe de estado. Durante a votação, os ministros tiveram a oportunidade de discutir o tema, além de apresentar suas reflexões sobre os pedidos de anistia formulados pelos acusados dos eventos de 8 de janeiro. A questão da anistia tem sido debatida desde o início dos julgamentos no STF, especialmente pela oposição e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Na Câmara dos Deputados, o Partido Liberal (PL) agiu rapidamente, protocolando um pedido de urgência para a avaliação de um projeto de lei que propõe anistia aos condenados por atos antidemocráticos.
“Quem tem boa-fé deve se questionar: e se o que ocorreu no Brasil acontecesse em sua própria casa? Se um grupo armado invadisse seu lar, destruísse tudo com a intenção de colocar um vizinho no comando, afastando você e sua família à força, você pediria anistia para essas pessoas? Se fosse em sua residência, haveria essa possibilidade? Então, por que, no contexto da democracia brasileira, muitos defendem a anistia para uma tentativa de ruptura do Estado Democrático de Direito?”, indagou Moraes.
A ministra Cármen Lúcia também abordou a questão da anistia em seu voto, enfatizando a gravidade das acusações e assegurando que todo o processo legal está sendo conduzido com a devida seriedade, conforme exige a lei. “Hoje, discutiu-se muito sobre a bíblia e o momento pascal que vivenciamos, mas neste caso não há perdão. Todos estavam cientes do que faziam”, finalizou a ministra.
O STF decidiu, por unanimidade, que os seis acusados se tornariam réus por conspirar contra o estado. Os ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin não apresentaram grandes considerações antes de acompanhar o voto do relator, Alexandre de Moraes.
