Desde 2023, o financiamento da Secretaria de Cultura da Prefeitura de Campinas (SP) por meio de emendas impositivas formuladas por vereadores cresceu 124%, passando de R$ 8,6 milhões em 2023 para R$ 19,4 milhões em 2025. No intervalo de 2023 para 2024, o montante já tinha aumentado para R$ 14,5 milhões.
Conforme informações da Câmara de Campinas, cada vereador possui a possibilidade de destinar até 1,2% da receita corrente líquida do município para iniciativas específicas. Em 2024, esse percentual se traduziu em R$ 3,18 milhões por parlamentar, resultando em 646 emendas impositivas aprovadas. Pelo menos metade desse total deve ser obrigatoriamente alocada para a saúde, enquanto o restante fica a critério dos vereadores. As definições das emendas ocorrem no segundo semestre, com a proposta de lei orçamentária encaminhada pelo Executivo. Para o atual ano, ainda não há previsão de valores disponíveis para os parlamentares.
O aumento dos recursos destinados à Cultura coincidiu com a contratação de shows com indícios de superfaturamento e sem licitação, que estão sendo investigados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). A investigação foi desencadeada por denúncias anônimas sobre o possível sobrepreço em contratos de shows financiados por emendas dos vereadores. Há evidências de que esses contratos apresentaram preços entre 30% a 78% acima do que é praticado no mercado.
Entre os shows em questão estão os de artistas como Frank Aguiar e o grupo Negritude Júnior, custeados por emendas de vereadores como Marcelo da Farmácia (PSB), Nelson Hossri (PSD), Edison Ribeiro (União Brasil) e Arnaldo Salvetti (MDB), todos negando qualquer irregularidade.
Marcelo da Farmácia, por exemplo, destinou R$ 400 mil em 2023 para a Cultura, um valor que quase quadruplicou para R$ 1,4 milhão em 2025, mesmo não sendo reeleito para o próximo mandato. Edison Ribeiro também aumentou seus repasses, de R$ 210 mil em 2023 para R$ 1,1 milhão em 2025, justificando que a demanda por entretenimento da população motivou esse aumento.
A investigação do MPSP começou após uma denúncia anônima que indicou o aumento das verbas para a Cultura, especialmente para a contratação de shows, que podem ser feitas sem licitação. A denúncia ressaltou que alguns vereadores demonstraram interesse em alocar recursos especificamente para cachês de alto valor, muitas vezes acima de R$ 100 mil.
Após a abertura da investigação, o Ministério Público recomendou a suspensão das emendas impositivas destinadas a contratações sem licitação para eventos com cachês superiores a R$ 100 mil, com o intuito de aprofundar a apuração de possíveis irregularidades. A análise do setor técnico do MP revelou sobrepreços em algumas contratações, levando à continuidade das investigações.
Os vereadores envolvidos afirmam que não são responsáveis pelas contratações, que são realizadas pela Prefeitura. Edison Ribeiro, por meio de seu filho, mencionou que a escolha de artistas é feita a partir de consultas à população, enquanto Nelson Hossri e Arnaldo Salvetti reiteraram que a responsabilidade pela análise de preços e contratação é da Secretaria de Cultura.
A Prefeitura, por sua vez, afirmou que as contratações são iniciadas com as indicações dos vereadores, cabendo à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a formalização do processo. A Prefeitura garantiu que os cachês são determinados com base em comprovações de preços praticados nos últimos 12 meses.
As empresas responsáveis pelos shows também se manifestaram, afirmando que seguem as exigências legais e que os preços são justificados por fatores como logística e demanda do mercado. A investigação continua em andamento, com o MP ouvindo a Secretaria de Cultura e os artistas mencionados.
