Com o intuito de amenizar a oposição à proposta de emenda constitucional (PEC) relacionada à Segurança Pública, o governo Lula está considerando a reativação e ampliação de um programa habitacional destinado a policiais. Nesta semana, especialistas do Ministério da Justiça concluíram um novo projeto de lei que reforça o “Habite Seguro”, lançado em 2022 durante a gestão de Bolsonaro.
Esse programa oferece condições facilitadas de financiamento para que policiais e profissionais de segurança possam adquirir sua casa própria. Sob a liderança do ministro Ricardo Lewandowski, a pasta busca simplificar as regras de acesso e aumentar o número de beneficiários.
Nos bastidores, a iniciativa é interpretada como uma forma de compensar a PEC da Segurança, que o governo vem discutindo desde o ano anterior, mas que ainda não foi apresentada ao Congresso. A emenda visa ampliar a atuação do governo federal no combate à violência, mas enfrenta resistência tanto no legislativo quanto entre governadores.
Com o fortalecimento do Habite Seguro, a administração espera mitigar as críticas e demonstrar maior envolvimento no debate sobre segurança pública – uma das principais preocupações da população, conforme pesquisa da Quaest divulgada no início do mês.
A equipe política do governo acredita que partidos de direita têm dominado essa discussão. O novo texto já foi enviado para os ministérios mais próximos a Lula, mas ainda não há uma data definida para sua apresentação oficial no Congresso.
