Após uma tramitação tranquila até o momento, a fusão das companhias aéreas Gol e Azul enfrenta sua primeira complicação. O processo que investiga possíveis irregularidades no acordo de codeshare, assinado entre as duas empresas, pode ser reaberto e revisado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Gustavo Augusto, um dos conselheiros da entidade, apresentou uma avocação que questiona a decisão da superintendência-geral do Cade, que havia arquivado a investigação no dia 1º de abril. O acordo de compartilhamento de voos foi divulgado em maio de 2024, antes do início formal do processo de fusão em janeiro deste ano.
Com essa parceria, Gol e Azul começaram a dividir rotas domésticas e seus programas de fidelidade, mas essa operação não foi comunicada previamente ao Cade, um erro reconhecido na decisão que determinou o arquivamento do caso.
Um dos principais pontos levantados por Gustavo Augusto é a falta de comunicação anterior. Ele também destacou que as duas empresas compartilham não apenas rotas, mas também “infraestruturas essenciais para a prestação dos serviços acordados, especialmente seus aviões e sistemas de informação”.
“O acordo em questão permite o compartilhamento de infraestrutura crítica entre concorrentes, o que pode ser interpretado como a formação de uma joint venture”, observou o conselheiro. Gustavo Augusto expressou ainda que o acordo “pode levantar preocupações relacionadas à concorrência, com possíveis impactos negativos para os consumidores”.
A avocação agora precisa ser analisada pelos demais conselheiros do Cade. A discussão começou de forma virtual nesta terça-feira (15) e terá um prazo de cinco dias corridos para ser concluída.
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