Após o Ministério Público Federal (MPF) apresentar denúncias contra 13 ex-dirigentes das Americanas, um novo processo sobre a fraude bilionária começou a progredir. Este procedimento judicial visa a reparação dos danos causados pelo escândalo.
Na última segunda-feira (14/4), a 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro publicou um edital convocando acionistas e consumidores que foram prejudicados pela fraude da varejista a se manifestarem. O prazo para as manifestações é de 20 dias, e aqueles que conseguirem comprovar os prejuízos podem se juntar à ação proposta pelo Instituto Brasileiro de Cidadania (Ibraci).
O Ibraci, no decorrer do processo, solicita a condenação da Americanas ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais a cada investidor/acionista individualmente. Um trecho da ação afirma: “A volatilidade do mercado foi intencionalmente manipulada por práticas contrárias à boa-fé objetiva, resultando em prejuízos concretos e ferindo os direitos dos investidores de boa-fé, que, embora cientes dos riscos do negócio, não imaginavam a fraude dolosa de manipulação das informações promovida pela ré.”
As investigações da Polícia Federal (PF) revelaram que os executivos do Grupo Americanas agiram como uma organização criminosa, sendo a tipificação penal semelhante à de facções como o PCC e o Comando Vermelho. Inicialmente, a apuração visava identificar uma possível associação criminosa, considerada menos grave, mas acabou encontrando evidências de ações que ultrapassavam o âmbito empresarial.
O MPF, alinhado ao entendimento da PF, denunciou os envolvidos por organização criminosa, cuja pena varia de 5 a 10 anos. A denúncia indica que Miguel Gutierrez, ex-CEO da empresa, era o líder do esquema de manipulações contábeis que inflacionaram artificialmente os lucros da companhia e distorceram o valor de suas ações.
Gutierrez, que trabalhou na Americanas por 30 anos, liderou o grupo por duas décadas e, segundo a denúncia, foi responsável por planejar e implementar as fraudes, exercendo influência sobre os demais executivos. A PF constatou que o esquema operou desde fevereiro de 2016 até dezembro de 2022, quando Gutierrez deixou a liderança da empresa.
Outro nome destacado nas investigações é o de Anna Saicali, ex-CEO da B2W, que surgiu após a fusão entre Americanas, Shoptime e Submarino. Anna presidiu o Conselho de Administração até 2021 e foi fundadora da AME Digital, a plataforma fintech da Americanas, de 2018 até junho de 2023, e também trabalhou na companhia por mais de 20 anos.
Além de Gutierrez e Anna, foram denunciados dois vice-presidentes: Timotheo Barros e Marcio Cruz, assim como outros ex-diretores e executivos, incluindo Carlos Padilha, João Guerra, Murilo Corrêa, Maria Christina Nascimento, Fabien Picavet, Raoni Fabiano, Luiz Augusto Saraiva Henriques e Jean Pierre.
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