Uma decisão inovadora tomada pela cidade de Satipo, localizada na Amazônia peruana, marca um passo histórico ao reconhecer os direitos de insetos como parte das políticas públicas. Essa ação garante a proteção de aproximadamente 170 espécies de abelhas nativas da região, todas sem ferrão.
Com essa nova legislação, o status jurídico dessas pequenas criaturas amarelas e pretas se iguala ao de outros animais já reconhecidos no Peru, como cães e gatos. A decisão foi aprovada em outubro por representantes locais da cidade, que está a 400 km de Lima e a mil km da fronteira com o Brasil. Além disso, foi declarado que o território da Reserva da Biosfera Avireri-Vraem deve ser protegido para garantir a presença desses insetos.
Embora as abelhas não possam reivindicar seus direitos diretamente, essa nova proteção jurídica facilitará o trabalho dos ambientalistas que atuam em defesa delas. “Assegurar os direitos dessas espécies também implica criar um ambiente seguro para que defensores do meio ambiente e lideranças indígenas possam buscar Justiça em questões ambientais”, afirmam os especialistas.
Reconhecendo a relevância das abelhas sem ferrão, uma petição para transformar essas leis locais em normas nacionais já obteve mais de 388 mil assinaturas.
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