Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (29/4), o advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu a criação de um código de conduta para magistrados e juízesm entre eles os integrantes do Supremo. Segundo ele, qualquer medida que vise aperfeiçoar a transparência do poder público deve ser bem recebida.
A proposta é capitaneada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, como uma tentativa de conter a crise e restabelecer a confiança da opinião pública em relação à Corte. O magistrado defende uma “autocorreção” do Supremo, admitindo que o tribunal precisava retornar ao equilíbrio institucional.
Para Messias, a medida é positiva e a criação de diretrizes poderá, sim, restabelecer a confiança da população na Corte.
“O código de ética e de conduta que está colocado pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, na relatoria da ministra Cármen Lúcia, é uma proposta que está colocada em um contexto de aperfeiçoamento da transparência do Poder Judiciário, da prestação de contas do Poder Judiciário”, disse.
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Messias será sabatinado nesta quarta-feira pelo Senado
Jorge Messias chega para sabatina no Senado Federal
Messias foi indicado Lula para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso
“A credibilidade da Corte é um compromisso e uma necessidade. Precisamos, por sua importância, que o STF se mantenha aberto permanentemente ao aperfeiçoamento”, disse Messias
Jorge Messias na CCJ do Senado
Jorge Messias no Senado
Messias: “Entre erros e acertos, o STF vem se mantendo firme como guardião da supremacia constitucional e do nosso estado de direito”
Jorge Messias e senador Otto Alencar, presidente da CCJ do Senado
Jorge Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro.
Caso aprovada na sabatina, a indicação de Messias será votada no plenário do Senado. Para ser aprovado, ele terá que ter o aval da maioria dos senadores, o equivalente a 41 votos das 81 cadeiras da Casa.
Se for aprovado para o Supremo, Messias poderá ficar quase 30 anos no cargo. Segundo o regimento interno da Corte, os ministros são obrigados a se aposentar ao completar 75 anos. Jorge Messias tem 46 anos.
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Na sabatina, Messias defende criação de código de ética para juízes
