Na quarta-feira (4/3), o Senado Federal deu um passo importante ao aprovar o substitutivo do Projeto de Lei que visa aumentar a licença-paternidade no Brasil. O novo texto propõe uma expansão gradual da licença, que poderá chegar a 20 dias até o ano de 2029. Além disso, a proposta inclui a garantia de um salário-paternidade durante o período em que o pai estiver afastado de suas funções laborais. A votação ocorreu de forma unânime e agora aguarda a sanção do presidente.
Segundo o relatório da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), os pareceres da Câmara que respaldaram o substitutivo destacam que a regulamentação da licença-paternidade busca harmonizar e racionalizar o tema, aproximando-a da licença-maternidade, promovendo a corresponsabilidade parental, a igualdade de gênero e a proteção integral da infância.
A relatora fez algumas pequenas alterações na redação, incluindo a possibilidade de reembolso para micro e pequenas empresas que pagarem o salário-paternidade aos seus colaboradores. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em 4 de novembro do ano anterior. De acordo com o deputado Pedro Campos (PSB-PE), relator da proposta na Câmara, a implementação da licença-paternidade terá um impacto financeiro estimado em R$ 3,3 bilhões em 2027, R$ 4,35 bilhões em 2028 e R$ 5,44 bilhões em 2029.
Atualmente, os trabalhadores com registro em carteira e os servidores públicos têm direito a cinco dias consecutivos de licença-paternidade a partir do nascimento ou da adoção de uma criança. A nova legislação entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027, com uma aplicação progressiva. Nos dois primeiros anos, o período de afastamento remunerado será de 10 dias; entre o segundo e o terceiro ano, esse tempo será ampliado para 15 dias, atingindo 20 dias a partir do quarto ano de sua implementação.
Fique por dentro das notícias do Brasil! Receba atualizações diretamente no seu WhatsApp ou Telegram acessando o canal de notícias do Metrópoles.
