Na terça-feira, 3 de março, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, anunciou a liberação de R$ 861 mil para auxiliar em ações de resposta em dois municípios afetados por desastres naturais. As cidades beneficiadas serão Nova Palma, no Rio Grande do Sul, e Paraty, no Rio de Janeiro.
A autorização foi formalizada por meio de duas portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Os valores foram liberados com base em critérios técnicos que avaliam a gravidade dos desastres, o número de desabrigados e desalojados, além das demandas apresentadas nos planos de trabalho submetidos pelas administrações municipais.
Na semana passada, em decorrência das chuvas fortes na Zona da Mata de Minas Gerais, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também aprovou cerca de 14 planos de trabalho voltados para ações de reconstrução na região, totalizando quase R$ 21 milhões em repasses para as cidades afetadas.
Além disso, o MIDR reconheceu, nesta terça-feira, situações de emergência em 30 municípios de 11 estados e declarou estado de calamidade pública em Matias Barbosa (MG), um dos locais mais prejudicados pelas chuvas recentes. As portarias foram igualmente publicadas no DOU.
As chuvas intensas afetaram cidades como Araçuaí, Bonfinópolis de Minas, Divinésia e Gurinhatã (MG); Barra Mansa (RJ); Bannach, Novo Repartimento e Pacajá (PA); Cristino Castro (PI); e Ribeira do Amparo (BA). Guarantã do Norte (MT) enfrentou alagamentos, enquanto Araxá (MG) e Quedas do Iguaçu (PR) sofreram com vendavais.
Por outro lado, algumas localidades estão enfrentando períodos de estiagem, incluindo Carneiros, Jacaré dos Homens e Mata Grande (AL); Iramaia, Itiúba e Poções (BA); Cajazeirinhas, Frei Martinho, Monte Horebe, São José de Espinharas e Vieirópolis (PB); e Itacuruba (PE). Municípios como Saboeiro (CE) e Açu, Felipe Guerra, Frutuoso Gomes e São Bento do Norte (RN) estão lidando com secas prolongadas.
Com o reconhecimento das situações de emergência, as prefeituras podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil, que incluem a aquisição de cestas básicas, água potável, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e itens de higiene pessoal e dormitório.
Os municípios que recebem o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública têm a possibilidade de solicitar auxílio ao MIDR para ações de defesa civil. Esses pedidos devem ser feitos através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores propostos. Se aprovados, os repasses são formalizados por meio de uma portaria publicada no DOU, garantindo a liberação dos valores correspondentes.
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