Na última quarta-feira (25/2), durante uma coletiva de imprensa no Palácio da Justiça, o ministro da Justiça, Wellington Silva, afirmou que o governo federal desejava que o Congresso tivesse aprovado o texto original do PL Antifacção, que veio do Senado. Em vez disso, a Câmara dos Deputados validou, na terça-feira (24/2), a versão que foi criada internamente.
Silva expressou sua convicção de que a proposta do Senado era mais robusta. Segundo ele, o governo não se deu por vencido e se esforçou para adequar a redação da Câmara ao que considerava ideal, uma vez que a iniciativa partiu do Executivo.
Ele destacou que havia duas alternativas a serem seguidas: “Ou ficar inerte, permitindo que aquela versão seguisse seu curso, ou tentar aprimorar o texto. A única forma viável de realizar essa melhoria, em conformidade com as normas regimentais, era por meio de emendas de redação”, esclareceu.
O ministro também mencionou que sua equipe buscou captar o espírito das sugestões contidas no PL do Senado para integrá-las no texto que seria submetido à votação na Câmara, com o objetivo de aprimorar a versão existente.
“Se simplesmente manifestássemos apoio ao texto do Senado, sem apresentar as propostas que eram viáveis sob o ponto de vista regimental, estaríamos limitados ao discurso. Portanto, reconhecemos que o texto já possuía qualidades significativas desde sua origem no Senado e trabalhamos para introduzir esses elementos na versão da Câmara, que foi amplamente aceita. No total, 23 propostas foram incorporadas. Temos plena confiança de que conseguimos elaborar um texto superior.”
