Em um ano marcado por eleições, a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou significativamente os recursos alocados para o programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV), que é visto como uma das principais iniciativas sociais da sua gestão. Para 2026, a expectativa é que os investimentos atinjam R$ 178 bilhões, provenientes de diversas fontes, incluindo R$ 8,56 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU), R$ 24,76 bilhões do Fundo Social e R$ 144,5 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Esses valores destacam o MCMV como uma prioridade nas ações sociais do governo em 2026, representando uma estratégia orçamentária robusta para financiar moradias e subsídios. Desde que foi reativado em 2023, o programa tem recebido aportes crescentes, com metas ampliadas e novas fontes de financiamento.
Em 2023, durante o primeiro ano do terceiro mandato de Lula, o orçamento foi de R$ 111,1 bilhões, dos quais R$ 102 bilhões vieram do FGTS e R$ 9,1 bilhões da Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2024, o total previsto foi de R$ 145,6 bilhões, com R$ 13,6 bilhões na LOA e R$ 132 bilhões do FGTS. Em 2025, o orçamento superou R$ 180 bilhões, sendo R$ 141,2 bilhões do FGTS e cerca de R$ 35 bilhões previstos na LOA. Agora, para 2026, o governo planeja investir R$ 178 bilhões no MCMV.
Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a política habitacional passou por uma reestruturação significativa. O Minha Casa Minha Vida foi substituído pelo programa Casa Verde e Amarela, que foi oficialmente lançado em 2020 com o objetivo de reformular subsídios e focar na regularização fundiária. Nos quatro anos de governo de Bolsonaro, de 2019 a 2022, o orçamento do programa totalizou R$ 186 bilhões, com R$ 151 bilhões provenientes do FGTS e aproximadamente R$ 34 bilhões do orçamento da União. No entanto, na prática, o programa enfrentou severas restrições orçamentárias, resultando na entrega de cerca de 1,6 milhão de moradias em todo o país, considerando tanto contratos anteriores quanto novas operações. Os valores efetivamente investidos foram consideravelmente inferiores aos dos governos anteriores do PT.
Em suma, durante os quatro anos de governo Bolsonaro, os investimentos totalizaram aproximadamente o mesmo montante que Lula pretende destinar em apenas um ano do Minha Casa Minha Vida. Para Lula, o programa é crucial tanto social quanto economicamente, pois além de combater o déficit habitacional, impulsiona a construção civil, gera empregos e aumenta o acesso ao crédito imobiliário, especialmente para famílias de baixa e média renda.
Desde a retomada do MCMV, o governo ampliou as faixas de renda atendidas, incluindo famílias com rendimentos mais altos, e estabeleceu metas ambiciosas para contratações até o final do mandato. A expectativa oficial é de que até 2026 sejam contratadas até 3 milhões de moradias, o que reforça a importância política do programa.
O aumento significativo dos recursos para 2026, ano de eleições presidenciais, ocorre em um contexto de intensa disputa política e tende a inflar tanto os números financeiros quanto os anúncios de contratações e entregas do programa. Apesar de o governo enfatizar a natureza estrutural da política habitacional, o timing dos investimentos posiciona o Minha Casa Minha Vida novamente como um dos principais ativos eleitorais do presidente Lula.
Além disso, no ano passado, o governo lançou o programa Reforma Casa Brasil, destinado a facilitar reformas e melhorias nas habitações do país, com R$ 30 bilhões do Fundo Social direcionados a famílias com renda de até R$ 9.600. Para atender à classe média, Lula introduziu também uma nova faixa no MCMV e uma linha de crédito imobiliário para famílias com renda acima de R$ 12 mil, permitindo financiamentos de até R$ 2,25 milhões. Essa nova linha faz parte do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e oferece juros de até 12% ao ano, abaixo da taxa Selic, que atualmente é de 15% ao ano.
