O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou uma mensagem ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (21/1), contendo a proposta da medida provisória (MP) que estabelece o aumento do piso salarial nacional dos professores da educação básica pública. Após intensas negociações, o novo percentual foi definido em 5,40%, elevando o piso dos educadores para R$ 5.130,63. A assinatura da medida ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.
Atualmente, o salário mínimo dos professores é de R$ 4.867,77, após um reajuste de 6,27% em 2025. A previsão para o reajuste em 2026, conforme as regras vigentes, era de apenas 0,37%, o que resultaria em um aumento de apenas R$ 18, levando o piso a R$ 4.885,78. Essa proposta gerou insatisfação e mobilização entre os educadores, motivando o Ministério da Educação (MEC) a reconsiderar o novo cálculo do piso.
De acordo com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o índice que foi ajustado para possibilitar a correção é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), considerando 50% da média real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Com essa medida provisória, o governo espera que as novas diretrizes entrem em vigor ainda este mês.
“É nosso compromisso tramitar essa proposta no Congresso de forma ágil, para garantir previsibilidade e estabilidade no aumento do piso salarial”, declarou Gleisi em uma postagem no Instagram. Na segunda-feira (19/1), o ministro da Educação já havia sinalizado que o governo federal revelaria o novo valor nesta semana.
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