O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta segunda-feira (5/1) que a Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília forneça detalhes sobre a queixa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acerca do barulho incessante do ar-condicionado no local onde ele está detido. Moraes estipulou um prazo de cinco dias para que a PF apresente sua resposta.
Na última sexta-feira (2/1), a defesa do ex-presidente protocolou um pedido solicitando a correção do ruído contínuo do ar-condicionado no espaço em que Bolsonaro cumpre sua pena. De acordo com os documentos apresentados, o barulho é constante, ocorrendo 24 horas por dia, o que tem prejudicado o descanso do ex-chefe do Executivo e afetado sua saúde.
“A persistência do ruído, que se estende por todo o dia, cria um ambiente que não é compatível com o repouso mínimo necessário para a manutenção das condições físicas e psicológicas do custodiado, o que caracteriza uma perturbação contínua à saúde e integridade do preso, indo além do mero desconforto”, argumentou a defesa.
Bolsonaro está cumprindo uma pena de 27 anos e 3 meses devido à sua participação em uma tentativa de golpe em uma Sala de Estado-Maior da Superintendência da PF. Os advogados ressaltam que a necessidade de ajuste é fundamental para garantir a integridade física e mental do ex-presidente, afirmando que a situação é do conhecimento dos agentes responsáveis por sua custódia.
