Após mais de 20 anos de negociações, o tratado comercial entre o Mercosul e a União Europeia voltou a ser um tema central nas discussões internacionais e pode finalmente ser assinado em breve. O governo brasileiro esperava concretizar a assinatura neste sábado (20/12), durante a cúpula do Mercosul em Foz do Iguaçu (PR), mas a resistência de países como França e Itália impediu que isso ocorresse. No entanto, há indícios de que as diferenças possam ser resolvidas, permitindo que o acordo seja firmado em um futuro próximo.
Esse tratado envolve o Mercosul, composto por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia, e os 27 países da União Europeia. Juntos, esses blocos formam um mercado de aproximadamente 780 milhões de consumidores e movimentam um comércio bilionário.
Embora as negociações tenham sido tecnicamente finalizadas em 2019, o avanço do acordo enfrentou obstáculos devido a divergências políticas, ambientais e comerciais, principalmente do lado europeu. Contudo, nos últimos dias, a pressão para a concretização do acordo aumentou. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou que, se o tratado não for assinado, as chances de progresso durante seu governo são mínimas.
Essa declaração deixou evidente a insatisfação do Brasil com os adiamentos frequentes provocados por países da Europa. “Nós, do Mercosul, nos esforçamos muito para aceitar esse acordo. Se não o fizermos agora, o Brasil não fará mais acordos enquanto eu for presidente. Se disserem não, seremos firmes com eles daqui para frente”, afirmou Lula.
Apesar disso, essa postura não foi suficiente para convencer os europeus, resultando no adiamento da assinatura, cuja nova data ainda não é certa. O tratado estabelece uma ampla zona de livre comércio entre os dois blocos, com a redução gradual de tarifas e barreiras comerciais.
Para a União Europeia, o acordo representa uma oportunidade de expandir as exportações de produtos industriais, como veículos, autopeças, máquinas, equipamentos, medicamentos e bebidas. Já para o Mercosul, o principal benefício reside na facilitação das exportações de produtos agrícolas, como carne, soja, açúcar, etanol e suco de laranja.
O texto também inclui diretrizes sobre compras governamentais, serviços, propriedade intelectual e mecanismos de resolução de disputas. Um dos pontos mais controversos é o capítulo ambiental, que foi revisado nos últimos anos para incorporar compromissos relacionados ao Acordo de Paris e ao combate ao desmatamento.
Apesar do apoio da Comissão Europeia, o acordo enfrenta forte resistência de alguns países da União Europeia, especialmente França, Itália, Polônia e Hungria. O argumento principal é a proteção dos agricultores europeus, que temem uma concorrência desleal com produtos do Mercosul, considerados mais baratos e produzidos sob normas ambientais e sanitárias menos rigorosas.
A França lidera a oposição ao acordo, exigindo garantias adicionais sobre rastreabilidade, uso de defensivos agrícolas e proteção ambiental. A Itália, por sua vez, afirmou que a assinatura neste momento seria “prematura”, indicando a falta de consenso político suficiente dentro do bloco.
Para que o acordo seja efetivado, é necessário o aval do Conselho Europeu. Mesmo após a assinatura, o texto precisará ser ratificado pelos parlamentos nacionais, um processo que pode se estender por anos e não está livre de novos obstáculos.
No lado sul-americano, o discurso é de urgência. O governo brasileiro considera o acordo estratégico para diversificar mercados, diminuir a dependência da Ásia e fortalecer a posição do Brasil no comércio global. Além disso, a equipe econômica vê o tratado como uma ferramenta para atrair investimentos e aumentar a competitividade da indústria nacional.
Lula tem adotado uma postura mais firme, afirmando que não aceitará reabrir negociações ou incluir novas exigências ambientais unilaterais. Segundo fontes próximas, o Brasil acredita que já fez concessões suficientes e que a demora da Europa compromete a credibilidade do bloco como parceiro comercial.
Para o Brasil, os setores do agronegócio seriam os mais beneficiados a curto prazo, enquanto a indústria teria ganhos mais graduais, mas com acesso a insumos mais baratos e tecnologia europeia. Por outro lado, há preocupações sobre os possíveis impactos em segmentos industriais menos competitivos, que poderiam enfrentar maior pressão devido à importação de produtos. O governo brasileiro assegura que o período de transição previsto no acordo, que pode chegar a 15 anos, minimiza esse risco.
A expectativa agora é que o tema seja debatido em reuniões do Conselho Europeu, em Bruxelas, nos próximos dias. Se houver um consenso mínimo entre os países europeus, o acordo poderá ser oficialmente assinado no sábado. Caso contrário, o processo poderá ser adiado mais uma vez, o que, segundo o governo brasileiro, colocaria em risco a continuidade das negociações.
Após a assinatura, o texto ainda precisará passar pela ratificação nos parlamentos nacionais da União Europeia e do Mercosul.
