O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta sexta-feira (19/12) que abordou a questão da dosimetria relacionada aos eventos de 8 de Janeiro e decidiu pela cassação dos mandatos dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) para desobstruir a pauta legislativa de 2026. Segundo ele, a falta de resolução para esses casos poderia prejudicar as discussões no Legislativo em um ano que será mais curto para votações devido às eleições.
Além desses temas, Motta também incluiu na sua agenda de “resoluções” de fim de ano as votações referentes à cassação de Glauber Braga (PSol-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP), que haviam conseguido evitar a perda de seus mandatos na votação no plenário.
“Decidi, nesta reta final do ano, enfrentar todos esses assuntos para que a Câmara pudesse se posicionar, respeitando a vontade do plenário”, declarou Motta a jornalistas durante um café da manhã.
Alexandre Ramagem, que fugiu para os Estados Unidos em setembro após ser condenado por tentativa de golpe de Estado, teve sua cassação impulsionada pelo caso de Zambelli, que está presa na Itália. Motta revelou que, por conta da situação de Zambelli, optou pela cassação de Ramagem por meio de um ato da Mesa Diretora. O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia determinado a perda do mandato de Zambelli, mas ela conseguiu escapar da votação, gerando um impasse com a Suprema Corte.
“A votação do caso Ramagem estava prevista para o plenário, mas, em acordo entre líderes e membros da Mesa, decidimos evitar um novo episódio de conflitos institucionais, levando a uma decisão conjunta”, explicou Motta. O deputado fluminense foi condenado a 16 anos de prisão por sua ligação com a tentativa de golpe, mas já havia se refugiado nos EUA.
Dessa forma, a Câmara considerou que Ramagem não poderia continuar exercendo seu mandato e, se permanecesse como deputado, deixaria sua bancada desfalcada, já que seu suplente não poderia assumir devido às circunstâncias. Eduardo Bolsonaro, que está nos EUA desde fevereiro, foi cassado por acumular faltas excessivas. A Constituição estabelece que parlamentares com mais de um terço de ausências nas sessões perdem o mandato.
“Nunca é um tema agradável, não traz satisfação, muito pelo contrário, sempre gera algum constrangimento. Ninguém se sente contente em cassar um colega, mas é imprescindível lidar com os assuntos que estão sobre a mesa. Como presidente, optei por tratar desses temas ainda em 2025, para que não se arrastassem para o próximo ano, evitando impactos negativos na convivência da Casa”, finalizou Motta.
Enquanto a questão das cassações está resolvida, a dosimetria deve retornar ao Congresso, pois o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que vetará o projeto aprovado. Dessa maneira, o veto será analisado pelo Legislativo em 2026. Motta afirmou que aguardará a decisão oficial do presidente para se manifestar sobre a proposta.
Colaboraram: Evellyn Paola e Gustavo Zucchi.
