O dirigente do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-SP), expressou forte reprovação à decisão da Mesa Diretora que resultou na cassação dos mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ele descreveu o ocorrido como “lamentável” e assegurou que buscará reverter essa ação.
As declarações de Sóstenes foram feitas logo após a divulgação da cassação. Atualmente, Eduardo e Ramagem estão nos Estados Unidos – o primeiro, desde fevereiro, e o segundo, desde setembro.
É importante destacar que a perda do mandato de cada um ocorreu por razões distintas. Eduardo, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), teve seu mandato cassado devido ao número excessivo de ausências. Inicialmente, ele solicitou licença para não contabilizar as faltas, mas o prazo se esgotou. Por outro lado, Ramagem foi destituído de seu cargo após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão em regime fechado por sua participação na tentativa de golpe de 2022. Ele deixou o Brasil, ignorando uma ordem da Corte, e se encontra foragido nos Estados Unidos.
Sóstenes revelou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já havia iniciado conversas com a bancada um dia antes da decisão. “Ontem, ele começou a dialogar conosco sobre a deliberação da Mesa. Apresentamos nossas considerações e divergências, mas a Mesa seguiu com sua decisão”, declarou.
Para o líder do PL, a cassação estabelece um precedente preocupante e evidencia uma “submissão a caprichos de alguns membros do Supremo”.
“[A decisão] reflete uma total submissão do Poder Legislativo a vontades de alguns ministros do STF. É um triste capítulo da nossa democracia, que não respeita o mandato parlamentar e toma decisões que, a meu ver, vão totalmente contra o Regimento Interno”, comentou.
A decisão de Motta de cassar os dois deputados alinhados a Bolsonaro ocorre após uma tentativa da Câmara de salvar a ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP), que se encontra detida na Itália e enfrenta processo de extradição após ser condenada pelo STF por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a ajuda de um hacker.
Recentemente, a análise da cassação de Zambelli foi levada ao plenário da Câmara, onde foi decidido manter seu mandato. Contudo, o STF, que já havia determinado a perda do cargo, reiterou, por meio de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, que a Câmara deveria apenas ratificar essa deliberação. Poucos dias depois, após a repercussão negativa, Zambelli optou por renunciar.
“A ditadura imposta por alguns ministros do STF novamente trouxe a submissão da Câmara dos Deputados. Assim, para evitar a vergonha e a subserviência, a Mesa escolhe um caminho mais fácil em vez de seguir o que estabelece a Constituição”, finalizou o líder do PL.
