Nesta quinta-feira (18/12), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se pronunciou a respeito da determinação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que resultou na cassação dos mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Flávio descreveu essa ação como um “erro” e afirmou que “Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem são vítimas de perseguição política!”
Ele argumentou que “não estão fora do Brasil por escolha própria, mas sim devido a um sistema persecutório absurdo que impera no país, o qual não pode ser chamado de uma democracia verdadeira”. Ao discutir os critérios que levaram à cassação, Flávio levantou questionamentos sobre a contagem de faltas parlamentares, mencionando casos excepcionais: “Se um parlamentar fosse sequestrado por um grupo terrorista por um período prolongado e excedesse o número de faltas, ele também perderia o mandato? Ou se sofresse um acidente e ficasse inconsciente por meses em um hospital?”.
Além disso, Flávio comparou a possibilidade de juízes trabalharem remotamente com a impossibilidade de parlamentares exercerem suas funções à distância em circunstâncias específicas: “Por que juízes têm essa opção e parlamentares não podem em situações excepcionais?”, indagou. “Força, Eduardo e Ramagem!”, concluiu.
A decisão foi comunicada pela Mesa Diretora da Câmara na tarde de quinta-feira. Entretanto, de acordo com informações iniciais do Metrópoles, a medida ainda não foi oficialmente consumada, pois faltam assinaturas necessárias dos membros da Mesa para finalizar o processo.
Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem são aliados próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro e desempenham papéis centrais no PL. O filho 03 de Bolsonaro teve seu mandato cassado devido ao acúmulo de faltas na Câmara. Ele está nos Estados Unidos desde fevereiro e não tinha autorização para votar à distância. Embora tenha inicialmente solicitado uma licença, o prazo expirou. Posteriormente, Eduardo tentou exercer seu mandato remotamente ao assumir a liderança da minoria na Câmara, mas essa tentativa foi rejeitada pelo presidente da Casa, Hugo Motta, resultando em contabilização de suas ausências.
A Constituição Federal estabelece que parlamentares que faltarem a um terço das sessões da Câmara ou do Senado podem perder o mandato, dispensando a necessidade de análise pelo Conselho de Ética ou pelo plenário.
Por sua vez, Alexandre Ramagem teve seu mandato cassado devido a uma condenação definitiva no Supremo Tribunal Federal (STF), enfrentando uma pena de 16 anos, um mês e 15 dias de prisão em regime fechado por sua participação na tentativa de golpe de 2022.
