Na quarta-feira (17/12), a 3ª Vara Criminal de Brasília proferiu a condenação do advogado Frederick Wassef a 1 ano e 9 meses de prisão em regime aberto, em decorrência de injúria racial. A condenação decorre de um incidente ocorrido em novembro de 2020, quando Wassef, que atuou como defensor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), agrediu verbalmente uma funcionária de uma pizzaria na capital federal.
Durante o episódio, o advogado teria expressado sua recusa em ser atendido pela mulher, alegando: “Você é negra, tem cara de sonsa e não vai saber anotar meu pedido”. Em outro momento, ao reclamar da comida, ele teria insultado a atendente com a frase: “Você é uma macaca. Você come o que te derem”.
Wassef, que já era réu desde 2022 após uma denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), negou as acusações e afirmou não ter agido de forma racista. No entanto, o juiz Omar Dantas Lima ressaltou a importância do depoimento da vítima, além de testemunhas que corroboraram a versão dela. O magistrado destacou que certas expressões possuem um significado claramente ofensivo, citando que a palavra “macaca” denota desprezo e escárnio, evidenciando a intenção prejudicial do réu.
O juiz também mencionou que para que o delito seja caracterizado, é necessário que o agente utilize expressões com a intenção de ofender, o que foi claramente demonstrado no caso. Lima afirmou que se trata de um delito formal, que não requer a ocorrência de um resultado naturalístico para sua consumação, sendo necessário apenas a intenção dolosa de atingir a honra da vítima.
Por ser réu primário, a pena imposta a Wassef foi convertida em duas medidas restritivas de direitos. Ele terá a oportunidade de recorrer em liberdade e foi condenado ao pagamento de R$ 6 mil em indenização por danos morais à vítima.
Embora tenha sido condenado por injúria racial, Wassef foi absolvido das acusações de racismo e de vias de fato referentes a episódios similares ocorridos em outubro de 2020, envolvendo a mesma funcionária. Segundo o relato da atendente, na ocasião, o advogado teria segurado seu braço e a arrastado até o balcão, onde continuou a humilhá-la, atirando uma caixa de pizza ao chão e ordenando que ela a recolhesse. O Ministério Público, ao solicitar a absolvição, argumentou que não havia provas suficientes, e a Justiça acolheu esse entendimento.
A defesa de Wassef foi contatada pelo Metrópoles, e o retorno está sendo aguardado. O espaço permanece aberto para manifestações adicionais.
