Na última quarta-feira (17/12), a 3ª Vara Criminal de Brasília decidiu condenar o advogado Frederick Wassef a uma pena de 1 ano e 9 meses de prisão em regime aberto, devido a um caso de injúria racial que envolveu uma atendente de uma pizzaria na capital. O incidente ocorreu em novembro de 2020, quando Wassef teria se dirigido à funcionária de forma desrespeitosa, afirmando: “não quero ser atendido por você […] Você é negra, tem cara de sonsa e não vai saber anotar meu pedido”.
Em um momento posterior, ao reclamar sobre a comida, ele teria proferido um insulto racista, chamando-a de “macaca” e insinuando que ela se contentaria com qualquer alimento que lhe fosse oferecido. Desde 2022, o advogado enfrentava acusações apresentadas pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), mas negou as alegações, defendendo que nunca agiu de forma racista.
O juiz Omar Dantas Lima considerou a palavra da vítima fundamental para a condenação, apoiado por testemunhos que corroboravam os fatos. O magistrado destacou que certas expressões possuem um significado ofensivo evidente. Ele afirmou que o termo “macaca” revela desprezo e escárnio, refletindo a intenção prejudicial do réu. Lima enfatizou que o crime é formal e não depende de um resultado material para ser consumado, sendo essencial que a ofensa tenha a intenção de atingir a honra da vítima.
Como Wassef é réu primário, sua pena foi convertida em duas medidas restritivas de direitos, permitindo que ele recorra em liberdade. Além disso, foi determinado que ele pagasse R$ 6 mil em danos morais à atendente ofendida.
Apesar da condenação por injúria racial, Wassef foi absolvido das acusações de racismo e de agressão física relacionadas a um episódio semelhante que ocorreu em outubro de 2020, onde, segundo a funcionária, ele a segurou pelo braço e a arrastou até o balcão, proferindo humilhações e jogando uma caixa de pizza no chão. O Ministério Público pediu sua absolvição por falta de provas, e a Justiça acatou esse entendimento.
Em nota, os advogados Cleber Lopes e Murilo de Oliveira, que representam Wassef, expressaram que receberam a sentença com tranquilidade, ressaltando que a maioria das acusações foi considerada improcedente. Eles manifestaram a intenção de buscar uma absolvição total no Tribunal de Justiça, confiantes de que as evidências demonstram a fragilidade das acusações.
