O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não acatou o pedido da delegada da Polícia Federal (PF), Marília Ferreira de Alencar, que desejava que seus advogados estivessem presentes durante o interrogatório do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, agendado para segunda-feira (9/6). Marília é uma das ré das ações penais que investigam uma suposta tentativa de golpe e faz parte do núcleo 2 da acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que foi aceita pela Primeira Turma do STF.
Os advogados da delegada argumentaram que, conforme a denúncia, tanto Marília quanto Torres teriam abusado da estrutura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e ocupavam cargos na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) durante os eventos golpistas de 8 de janeiro. “A narrativa da denúncia mostra que os fatos atribuídos à requerente e ao denunciado Anderson Torres estão intimamente relacionados, especialmente pela conexão profissional entre eles. Embora os denunciados tenham sido organizados em núcleos distintos e estejam sujeitos a processos diferentes desde o recebimento da denúncia, a relevância das provas de cada um deles é inegável”, afirmaram os advogados em uma petição apresentada na última sexta-feira (6/6).
Entretanto, Moraes indeferiu a solicitação, argumentando que “não há justificativa para a participação ativa dos advogados de Marília Ferreira de Alencar no interrogatório de Anderson Torres, uma vez que a requerente não é parte dessa ação penal.” Ele ainda destacou que não há risco de prejuízo à defesa, já que os interrogatórios dos réus na AP 2.668/DF ocorrerão presencialmente na sala da Primeira Turma do STF, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, permitindo que Marília, se desejar, acompanhe as audiências pessoalmente.
O STF também ajustou a disposição dos réus que prestarão depoimento na investigação sobre a suposta trama golpista que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. Inicialmente, Bolsonaro e seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, se sentariam juntos, mas como Cid é o delator do caso e será o primeiro a ser interrogado, o Supremo decidiu que ele ficará posicionado na extremidade da fileira, local que originalmente seria ocupado pelo deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Com essa alteração, a disposição dos réus seguirá a sequência dos depoimentos, enquanto as demais posições permanecerão inalteradas. Assim, Bolsonaro se sentará entre o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno. Todos os réus estarão na primeira fila de cadeiras da Primeira Turma, respeitando, em geral, a ordem alfabética, exceto no caso de Cid, que foi deslocado para a ponta.
A dinâmica dos interrogatórios será a seguinte: o réu se levantará da primeira fila, sentará-se diante dos ministros ao lado de seu advogado, prestará depoimento e, ao final, retornará ao seu lugar original. Embora Cid seja o primeiro a depor, ainda não há uma definição sobre o dia em que os outros réus, incluindo Bolsonaro, serão ouvidos. Isso dependerá das manifestações das defesas e da atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também poderá interrogar os réus.
A sequência das oitivas já está estabelecida: após Cid, o deputado Alexandre Ramagem será ouvido, seguindo a ordem alfabética. As audiências são presididas pelo ministro Alexandre de Moraes e, nesta fase, serão realizados apenas os interrogatórios dos réus do núcleo 1 da suposta trama golpista.
