A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), que figura na lista de difusão vermelha da Interpol e é considerada foragida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), poderá ser detida mesmo fora do Brasil. Os desdobramentos dessa situação são incertos, mas a legislação estabelece procedimentos a serem seguidos em caso de sua prisão, mesmo que esteja licenciada.
Caso ocorra a detenção, a Constituição Federal determina que a Câmara deve ser notificada em até 24 horas, e a manutenção da prisão deve ser aprovada pela maioria dos votos do plenário, condição que se aplica enquanto Zambelli mantiver seu mandato.
Em maio, a Primeira Turma do STF impôs à deputada uma sentença unânime de 10 anos de prisão, além da perda do mandato, em virtude de seu envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No entanto, essa decisão ainda não foi executada, pois Zambelli ainda pode recorrer.
O STF já agendou uma sessão para analisar o recurso da deputada contra a condenação. Se o caso for encerrado e transitar em julgado antes da prisão, isso resultará na perda de seu mandato.
Em fevereiro de 2021, a Câmara já havia votado para manter a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), com 364 votos a favor e 130 contra, além de 3 abstenções. Mais recentemente, também foi mantida a prisão do ex-deputado federal Chiquinho Brazão, que enfrentava acusações de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e de obstrução das investigações sobre o caso, com 277 votos favoráveis e 129 contrários, além de 28 abstenções.
Após ser condenada pelo STF, Zambelli deixou o Brasil e, conforme aliados, chegou à Itália na quinta-feira (5/6). O ministro Alexandre de Moraes determinou sua prisão preventiva na quarta-feira (4/6), considerando que sua saída do país visa evitar a aplicação da lei. Moraes também ordenou o bloqueio das contas de Zambelli em redes sociais como Facebook, Instagram, LinkedIn, TikTok e X, com multas diárias de R$ 100 mil para as plataformas que não cumprirem a ordem.
Na quinta-feira (5/6), a Câmara dos Deputados formalizou a licença da deputada e atendeu à determinação de Moraes para interromper seu salário. Durante o período de 120 dias de licença, o deputado Coronel Tadeu (PL-SP) assumirá sua vaga, alegando “interesse pessoal”.
Fique por dentro das atualizações do Brasil! Acesse nosso canal de notícias no WhatsApp ou Telegram.
