O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, impôs um prazo de duas horas para que as redes sociais X, Meta (controladora do Facebook, Instagram e Threads), TikTok, YouTube e ByteDance (responsável pelo LinkedIn) procedam ao bloqueio dos perfis associados à deputada Carla Zambelli (PL-SP). Nesta quarta-feira (4/6), o magistrado ordenou a prisão da parlamentar, que deixou o Brasil após ser sentenciada a dez anos de reclusão.
Os ofícios notificando a decisão foram enviados individualmente às plataformas. De acordo com documentos obtidos pelo Metrópoles, Moraes advertiu que o não cumprimento da ordem resultaria em uma multa de R$ 100 mil. Um trecho da notificação do ministro sobre a prisão de Zambelli destaca: “Conforme a decisão nos autos anexos, solicito que, em até 2 (duas) horas, realizem o bloqueio dos perfis mencionados, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), incluindo o envio de seus dados cadastrais a esta Suprema Corte e a preservação integral de seu conteúdo”.
Os perfis alvos da determinação incluem as redes sociais da parlamentar. Além disso, Moraes estipulou uma multa diária de R$ 50 mil para Zambelli, caso ela publique, seja em suas redes ou em canais de terceiros, conteúdos que reitere suas condutas criminosas. A deputada deixou o Brasil afirmando que pretendia continuar criticando, mesmo sem provas, as urnas eletrônicas e questionando a integridade das eleições de 2022.
O ministro atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para ordenar a prisão da deputada. Ele também determinou que a Polícia Federal tome as medidas necessárias para incluir Zambelli na difusão vermelha da Interpol e que informe ao juízo sobre sua localização, a fim de facilitar o pedido de extradição.
Moraes enfatizou em sua decisão que, no caso de Carla Zambelli Salgado de Oliveira, é evidente que sua viagem à Europa foi uma tentativa de evitar a aplicação da lei, especialmente com a proximidade do julgamento dos embargos de declaração contra o acórdão condenatório e a iminente perda de seu mandato parlamentar. A deputada foi condenada pelo STF a dez anos de prisão e à perda do mandato devido à sua participação na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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