Segundo Jorge Messias, advogado-geral da União, o governo destinará verbas do orçamento federal para compensar aposentados e pensionistas que foram prejudicados por descontos não autorizados realizados por associações e entidades ligadas ao INSS. O escândalo envolvendo o INSS foi exposto pelo Metrópoles em uma série de matérias iniciadas em dezembro de 2023.
Em declaração feita na última sexta-feira (30/5), Messias afirmou que o governo continuará a pressionar as entidades para que devolvam os valores às vítimas, mas que não ficará inativo enquanto os aposentados aguardam a reparação por parte dessas organizações. Ele comentou:
“O que ocorrerá é que o governo federal irá utilizar recursos da União para efetuar os pagamentos, e posteriormente buscaremos o ressarcimento junto às entidades por meio da venda dos bens que foram bloqueados”, declarou o ministro.
Apesar dessa afirmação, ainda não está claro de onde virão esses recursos, se o orçamento do INSS para 2025 será suficiente ou se será necessário obter aprovação para um crédito extraordinário no Congresso.
Embora o governo já tenha congelado mais de R$ 1 bilhão em bens e contas bancárias de suspeitos de fraude e das entidades, o acesso a esse montante só será possível após a conclusão do processo judicial, caso haja uma condenação definitiva. A estimativa é que a fraude tenha causado prejuízos de cerca de R$ 6 bilhões.
Messias enfatizou que o governo “encontrará uma solução” para realizar os pagamentos antes de recuperar os valores desviados. “Como se trata de um processo judicial que pode ser demorado, o governo buscará, com recursos do Tesouro, ressarcir os aposentados, que é a prioridade estabelecida pelo presidente […] E, posteriormente, encontraremos um meio de reaver esses recursos”, completou.
O objetivo é “virar esta página”, com a restituição dos valores sendo finalizada até o final deste ano.
Na mesma declaração, o ministro mencionou que o sistema nacional do INSS havia saído do ar, possivelmente devido a um ataque hacker. Cerca de 15 minutos depois, as operações foram normalizadas, mas aposentados presentes no local enfrentaram dificuldades.
O Metrópoles conversou com Irene Barbosa, que foi à agência, mas não conseguiu ser atendida. “Eu vim aqui para alguém me explicar. Eu não entendo. Sou analfabeta […] Queria entender o processo para saber por que não estou recebendo meu salário completo. A moça que me atendeu pediu para eu voltar na semana que vem porque o sistema caiu”, disse.
Em todo o Brasil, aproximadamente 5.033 agências dos Correios estão realizando atendimento presencial a aposentados que foram vítimas das fraudes no INSS.
O escândalo foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens que começaram em dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades através de descontos nas mensalidades dos aposentados havia saltado para R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações enfrentavam milhares de processos relacionados a fraudes em filiações de segurados.
As investigações do Metrópoles resultaram na abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) e contribuíram para as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). No total, 38 matérias do portal foram incluídas pela PF na representação que originou a Operação Sem Desconto, deflagrada em 23/4, que resultou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
