O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), revelou que tomará uma posição sobre o decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ainda na noite desta quarta-feira (28/5). A decisão será feita após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Durante seu discurso, Motta mencionou a reforma administrativa como uma alternativa viável para que o governo reduza gastos. Ele criticou o decreto do governo, considerando-o “infeliz”, e defendeu a busca por outras opções além do aumento de impostos. “É fundamental que avancemos em um debate estrutural. Precisamos ter uma discussão abrangente sobre temas que são essenciais para o país, mas que parecem não estar sendo priorizados nesta Casa”, declarou.
O presidente da Câmara também expressou que há um descontentamento e um cansaço no Congresso em relação a medidas que visem o aumento da carga tributária. “Após essa conversa, teremos uma posição clara sobre o que a Câmara irá decidir ainda esta noite”, enfatizou.
A reunião de hoje contará ainda com a participação da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Antes do encontro com Haddad, Alcolumbre já havia se posicionado sobre o aumento do IOF, afirmando que o governo extrapolou suas funções ao fazer essas propostas.
O senador ressaltou que, embora respeite o governo, espera que haja uma reciprocidade por parte do Executivo e que cada Poder mantenha suas atribuições. Até o momento, mais de 20 projetos já foram apresentados no Congresso contra as alterações no imposto.
O IOF incide sobre operações de crédito, câmbio e seguros. A proposta inicial do governo era arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 com o aumento das alíquotas e R$ 41 bilhões em 2026, totalizando R$ 61,5 bilhões em dois anos.
Essas medidas geraram uma reação negativa no mercado financeiro, resultando em uma queda de 0,44% no Ibovespa, que fechou com 137.272 pontos, enquanto o dólar teve um aumento de 0,32%, encerrando a R$ 5,66. Devido a essa repercussão, o governo decidiu revogar parte das alterações anunciadas.
Uma das mudanças se refere à tributação sobre investimentos de fundos nacionais no exterior, que originalmente não tinham alíquota. Com as novas regras, foi estabelecida uma taxa de 3,5%, mas com o recuo, o IOF voltará a não incidir sobre essas transações.
Outro ponto a ser destacado é a cobrança do IOF sobre remessas ao exterior feitas por pessoas físicas. O Ministério da Fazenda informou que as transferências para investimentos continuarão com a alíquota atual de 1,1%, sem alterações.
