O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), designou o senador Omar Aziz (PSD-AM) para a função de presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada após conversas com representantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e já foi comunicada à oposição. O Metrópoles confirmou a confirmação com fontes de ambos os lados.
O escândalo envolvendo o INSS foi exposto pelo Metrópoles em uma série de reportagens iniciadas em dezembro de 2023. Três meses depois, foi revelado que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia saltado para R$ 2 bilhões em um ano, enquanto várias associações enfrentavam milhares de processos por fraudes nas filiações de segurados.
As matérias do Metrópoles resultaram na abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) e contribuíram para as investigações da Controladoria-Geral da União (CGU). Um total de 38 reportagens do portal foram citadas pela PF na representação que originou a Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril, que resultou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Agora, a oposição busca indicar um relator crítico ao governo Lula, numa tentativa de repetir o modelo da CPMI do 8 de Janeiro, realizada em 2023. Naquela ocasião, a presidência foi atribuída ao deputado Arthur Maia (União-BA), de centro-direita, enquanto a relatoria ficou com a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), de centro-esquerda.
Omar Aziz, atual líder do PSD, a maior bancada do Senado juntamente com o PL, já presidiu a CPI da Covid-19 em 2021 e é cogitado para concorrer ao governo do Amazonas em 2026, cargo que já ocupou anteriormente. Sua nomeação como relator ainda precisa ser oficializada.
A CPMI do INSS foi uma proposta da oposição, que começou a coletar assinaturas após a PF iniciar uma operação para desmantelar um esquema de descontos indevidos nos pagamentos a aposentados e pensionistas, conforme revelado pelo Metrópoles. O governo Lula se opôs à criação da comissão, alegando que as investigações das autoridades competentes estão sendo eficazes.
Apesar disso, a oposição obteve assinaturas de mais de um terço dos deputados e senadores, requisito necessário para protocolar uma CPMI. Diferentemente de uma CPI que ocorre na Câmara ou no Senado, uma Comissão Mista deve ser instaurada após o protocolo. O presidente do Congresso é obrigado a ler o requerimento na próxima sessão conjunta do Legislativo, dando início ao processo de criação da comissão, o que forçará a participação da esquerda.
Segundo o requerimento, a CPMI funcionará por 180 dias, contando com a participação de 15 deputados e 15 senadores, além de um número equivalente de suplentes. O pedido foi protocolado com apoio de 36 senadores e 223 deputados, liderado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT).
Mais da metade das assinaturas que permitiram o registro vieram de parlamentares da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mesmo com a oposição do governo à proposta. Na Câmara, 113 dos apoiadores (50%) pertencem a partidos que fazem parte da base do governo. O partido mais “rebelde” entre aqueles com ministérios na Esplanada é o União Brasil, com 35 adesões. A lista prossegue com: PP (23), Republicanos (20), PSD (17), MDB (14) e PSB (4).
No Senado, a proporção de parlamentares de partidos com ministérios que desobedeceram a orientação do Planalto e assinaram o pedido da CPMI é semelhante, com 52%. O PP lidera as adesões governistas com 5 assinaturas, seguido por Republicanos e União Brasil, com 4 cada; PSD (3); PSB (2) e MDB (1).
