O Ministério da Educação (MEC) anunciou que o governo federal destinará R$ 400 milhões às universidades e institutos federais, após a publicação de um decreto que reduziu o orçamento. Contudo, essa quantia é vista como insuficiente para garantir a continuidade das operações das instituições de ensino superior.
“Nós asseguraremos a recomposição orçamentária no montante de R$ 400 milhões, que é superior ao que foi cortado do orçamento. Também vamos regularizar as pendências financeiras até maio, período em que se deixou de repassar aproximadamente R$ 300 milhões para as universidades e institutos federais”, afirmou Camilo, após reunião com reitores na terça-feira (27/5).
José Daniel Diniz Melo, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), destacou que o encontro do MEC com os reitores foi um passo positivo para o diálogo entre as instituições e o governo. No entanto, ele enfatizou que o orçamento atual não é adequado para cobrir as despesas necessárias.
“O orçamento disponível não é suficiente para que as instituições cumpram suas obrigações neste ano. Desde a aprovação da lei orçamentária anual, solicitamos um aumento de R$ 1,3 bilhões para o nosso orçamento deste ano, o que não foi atendido, e esperamos que essa suplementação ocorra em breve”, declarou José Melo.
O Orçamento de 2025 previa R$ 33,9 bilhões para as instituições de ensino superior. No entanto, em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou, por meio de um decreto, que até novembro, o MEC poderá empenhar despesas discricionárias primárias apenas até R$ 21,4 bilhões.
Conforme relatado pelo Metrópoles, essa decisão não foi bem recebida pelos representantes das universidades e institutos federais. Apesar da revisão, o orçamento ainda é considerado inadequado para atender às necessidades.
Os reitores se reuniram com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Camilo Santana (Educação), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República). O encontro estava também na agenda do presidente Lula, porém ele teve um mal-estar na segunda-feira (26/5) e passou a despachar do Palácio da Alvorada, sua residência oficial.
Na semana anterior, os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet anunciaram um bloqueio de R$ 31 bilhões no orçamento de 2025, impactando especialmente os gastos não obrigatórios dos ministérios, como investimentos e despesas operacionais.
Haddad explicou que as decisões foram motivadas pela ausência de compensação da desoneração da folha de pagamentos e pela paralisação de servidores da Receita Federal. De acordo com a equipe econômica, as despesas previstas para este ano estão R$ 10,6 bilhões acima do limite estabelecido, levando à busca por medidas que evitem um déficit nas contas públicas.
