A oposição na Câmara dos Deputados voltou atrás em sua posição e agora aceita a criação de uma comissão especial para avaliar o projeto de lei (PL) que propõe a anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro. Durante a reunião de líderes da Casa realizada na quinta-feira (22/5), representantes do PL e de outras legendas oposicionistas manifestaram sua disposição em apoiar a formação de um colegiado para analisar a proposta.
Conforme relatos de líderes que participaram do encontro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não demonstrou reação ao ouvir a sugestão da oposição sobre a comissão especial. Esse movimento de recuo acontece após o projeto de anistia ter sido colocado em espera durante as discussões entre líderes.
A oposição conseguiu reunir assinaturas suficientes para solicitar urgência na tramitação do projeto de anistia, mas não obteve êxito em persuadir Motta ou os líderes da Casa a pautar essa urgência. Recentemente, apresentaram uma nova versão do texto, e o presidente da Câmara afirmou que só incluirá o tema na pauta se houver um texto viável que não seja imediatamente rechaçado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na reunião de quinta-feira, o deputado Domingos Sávio (PL-MG), que atuou como líder interino do PL, representou o deputado Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ). Ao final do encontro, Sávio expressou seu apoio à votação da urgência da proposta, mas afirmou que sua sigla não se oporia caso Motta decidisse criar uma comissão especial antes da votação no plenário. Para ele, não é aceitável que o tema permaneça estagnado na Casa.
“O que não podemos aceitar é que o pedido de urgência, respaldado pela maioria, fique esquecido e que ignoremos o sofrimento das pessoas que estão injustamente detidas”, afirmou Sávio. “O que pedi ao presidente é que coloque em pauta o requerimento de urgência e confio que ele conduzirá o processo. Se ele entender que a solução passa por uma comissão especial, mencionei que, desde que tenha um prazo definido e busque resolver o problema, é uma alternativa regimental que considero aceitável”, acrescentou.
A líder da maioria, deputada Carol de Toni (PL-SC), também se mostrou favorável à criação de uma comissão especial, mas reiterou a importância de que o deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), alinhado ao bolsonarismo, se mantenha como relator da proposta.
“Eu sugeri ao presidente Hugo Motta a formação de uma comissão especial, pois a inércia do tema gera angústia tanto nas famílias quanto entre todos os envolvidos que desejam justiça rapidamente. O presidente se comprometeu a avaliar essa possibilidade e sugeriu que busquêssemos um texto alternativo”, declarou a parlamentar.
De acordo com De Toni, a questão da anistia será rediscutida internamente no PL nas próximas semanas.
