A equipe econômica do governo Lula (PT) está prestes a divulgar, nesta quinta-feira (22/5), um bloqueio de aproximadamente R$ 15 bilhões no orçamento de 2025. Essa decisão de conter despesas já em maio marca uma mudança na abordagem do governo, se comparada a 2024, quando os cortes mais significativos ocorreram apenas no segundo semestre. A intenção é transmitir ao mercado um compromisso com a responsabilidade fiscal desde os primeiros meses de 2025.
Em março de 2024, houve um bloqueio de R$ 2,9 bilhões nas despesas, que foram rapidamente desbloqueadas no mês seguinte. O primeiro corte significativo ocorreu em julho, com um congelamento de R$ 15 bilhões, sendo R$ 11,2 bilhões bloqueados e R$ 3,8 bilhões contingenciados.
Neste ano, o anúncio do congelamento ocorre em um cenário complicado para o governo, que enfrenta meses de baixa popularidade e lida com uma crise resultante do escândalo envolvendo descontos irregulares em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme revelado pelo Metrópoles. Além disso, há o desafio de encontrar recursos para compensar as vítimas desse esquema.
O corte previsto por economistas e consultorias gira em torno de R$ 15 bilhões e será apresentado no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas relativo aos meses de março e abril. Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento convocaram uma coletiva de imprensa para as 15h desta quinta-feira, onde os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet, juntamente com outros secretários, detalharão as medidas.
Esse relatório avalia a situação das despesas e receitas primárias da União a cada dois meses. Como o orçamento deste ano foi aprovado somente em março, o relatório correspondente não precisou ser divulgado, portanto, não houve menção a bloqueios ou contingenciamentos.
A Warren Investimentos projetou que um congelamento de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões seria necessário, embora o governo deva optar por um valor menor, já que a arrecadação federal entre janeiro e abril mostrou-se forte. Por sua vez, a XP estima que o governo deverá implementar uma contenção de R$ 12,5 bilhões, sendo R$ 2,5 bilhões via contingenciamento e R$ 10 bilhões por bloqueio.
Tiago Sbardelotto, economista da XP, comentou que o bloqueio de R$ 10 bilhões é necessário devido ao aumento das despesas com Previdência e Benefício de Prestação Continuada (BPC) em relação ao que o governo havia projetado para o início do ano. As medidas de revisão ainda não apresentaram o desempenho esperado, devido a atrasos em algumas regulamentações. “Esses R$ 10 bilhões seriam essenciais para ajustar despesas obrigatórias”, acrescentou.
Ele também observou que o mercado consideraria um corte de R$ 12,5 bilhões um sinal levemente positivo, pois representaria uma mudança em relação à estratégia do ano anterior, quando o governo não fez bloqueios ou contingenciamentos logo no início do ano. “Se o governo retoma essa prática, ele se alinha ao que é comum na execução orçamentária, que é realizar bloqueios e contingenciamentos no início do ano e, posteriormente, liberá-los conforme novas receitas ou uma redução nas projeções de despesas obrigatórias”, explicou.
Sem cortes em andamento, a estratégia fiscal da equipe econômica para o ano tem se concentrado no controle das despesas discricionárias (não obrigatórias) por meio do “faseamento” dos gastos. Recentemente, um decreto foi publicado, permitindo a liberação dos R$ 170,8 bilhões em despesas discricionárias do Executivo em etapas ao longo do ano. Os R$ 50,4 bilhões destinados a emendas parlamentares já estão totalmente autorizados para o mês de maio.
“O faseamento possibilita ao governo controlar, em parte, a execução das despesas, enquanto busca cumprir a meta de resultado primário”, avaliou Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos. “Em nossas estimativas, será necessário um contingenciamento de R$ 30 bilhões a R$ 35 bilhões até o final do ano, considerando que o governo deverá apresentar um resultado fiscal de R$ 75,1 bilhões, compatível com a meta, usando a banda inferior (-R$ 31 bilhões) e desconsiderando R$ 44,1 bilhões em precatórios que excedem o antigo sublimite (declarado inconstitucional)”.
