O tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, irá depor perante o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (21/5), às 11h30. Ele foi convocado como testemunha de acusação pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em um processo que investiga uma suposta conspiração golpista relacionada ao núcleo 1, do qual faz parte o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Inicialmente agendado para segunda-feira (19/5), Baptista Júnior pediu a alteração da data, e o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, atendeu ao seu pedido, remarcando o depoimento para esta quarta-feira. O depoimento será realizado por videoconferência, assim como os demais já realizados.
Durante uma investigação da Polícia Federal (PF), Baptista Júnior revelou que houve um confronto entre Freire Gomes e Bolsonaro em uma reunião no Palácio da Alvorada, em Brasília (DF), onde foi discutida a chamada “minuta do golpe”. Ele afirmou que Freire Gomes teria ameaçado prender Bolsonaro nesse contexto.
Em um depoimento anterior à Primeira Turma do STF, Freire Gomes negou ter feito tal ameaça, afirmando que apenas informou a Bolsonaro que o Exército não se envolveria em ações que não fossem constitucionais. Ele ainda ressaltou que, ao se deparar com a minuta do golpe, Bolsonaro poderia ser responsabilizado judicialmente.
Este depoimento permitirá que Baptista Júnior esclareça detalhes sobre a reunião em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio de Oliveira apresentaram aos líderes das Forças Armadas a “minuta do golpe”. A PF destacou que, naquele momento, os comandantes do Exército e da Aeronáutica se opuseram a quaisquer planos que pudessem impedir a posse do novo governo eleito.
Durante a reunião, Baptista Júnior questionou o ministro da Defesa se a documentação contemplava a “não assunção do cargo pelo novo presidente eleito”. Oliveira não respondeu, levando Baptista Júnior a concluir que havia uma ordem para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por isso, ele se negou a receber a minuta, enfatizando que a Força Aérea do Brasil (FAB) “não aceitaria tal possibilidade [de golpe de Estado]”.
A recusa dos comandantes do Exército e da Aeronáutica em assinar a minuta, que havia sido revisada por Bolsonaro, foi um ponto crucial que frustrou o plano. Apesar disso, o grupo de Bolsonaro continuou desenvolvendo estratégias para contestar o resultado das eleições, incluindo a propagação de desinformação sobre as urnas eletrônicas, o que culminou nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.