O influenciador e vencedor do reality show A Fazenda, Rico Melquiades, fez uso do direito ao silêncio em dez ocasiões durante seu depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas, realizada nesta quarta-feira (14/5) no Senado Federal. A CPI investiga as apostas online no Brasil, e Melquiades compareceu como testemunha.
A sessão teve início por volta das 11h40 e se estendeu até aproximadamente 14h30. Em quase três horas de depoimento, o influenciador não respondeu a questões sobre uma investigação anterior em que foi envolvido no início do ano, além de não se pronunciar sobre os valores recebidos por sua participação em campanhas publicitárias de jogos online.
A primeira pergunta que Melquiades deixou sem resposta foi do senador Izalci Lucas (PL-DF), que indagou se ele poderia fornecer detalhes sobre a investigação que, segundo o senador, levou o influenciador a confessar crimes como associação criminosa e falsidade ideológica, resultando em uma multa de R$ 1 milhão. Em seguida, ele foi questionado se esse valor teria sido pago com os lucros obtidos através de propagandas de apostas, mas também não se manifestou.
Quando indagado sobre quanto havia ganhado com a promoção de plataformas de apostas, Melquiades novamente optou por permanecer em silêncio. A CPI, que está em andamento no Senado, visa apurar supostas irregularidades nas casas de apostas online, e o influenciador compareceu para prestar esclarecimentos.
Na quarta pergunta, o senador Dr. Hiran (PP-RR) quis saber qual era o rendimento anual de Melquiades com contratos publicitários de apostas. A relatora da CPI, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), então questionou se ele admitia a confissão sobre os crimes mencionados anteriormente, ao que ele também não respondeu. Perguntado se a multa de R$ 1 milhão tinha origem nos lucros das propagandas, Melquiades se manteve em silêncio.
A sétima indagação que ele não quis responder referia-se ao conteúdo da denúncia do Ministério Público. Soraya questionou se o inquérito policial ainda estava ativo ou se a denúncia já havia sido aceita, mas Melquiades novamente optou pelo silêncio.
Na nona pergunta, foi indagado sobre qual contrato era mais vantajoso, se o da empresa Blaze ou o atual com a ZeroUm Bet. Por fim, ao ser questionado sobre a porcentagem dos valores bloqueados de sua conta que corresponderiam ao lucro com as propagandas de apostas, ele preferiu não se manifestar.
Rico tinha o direito de permanecer em silêncio, conforme uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitia que ele não respondesse a perguntas que pudessem resultar em sua autoincriminação. Na decisão do ministro Alexandre de Moraes, foi afirmado que o direito ao silêncio e a proteção contra a autoincriminação eram assegurados em situações onde as respostas pudessem prejudicá-lo.
Melquiades foi alvo da Operação Game Over 2, realizada pela Polícia Civil de Alagoas em janeiro deste ano, que investigou a promoção irregular de jogos de azar online por influenciadores digitais. Durante a sessão da CPI, a maioria das vezes em que ele não respondeu estava relacionada a perguntas sobre essa investigação, justificando seu silêncio com o argumento de que o caso era sigiloso.
